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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
RELAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COM A TEORIA DOS SISTEMAS POLÍTICOS
Relatoria:
Francisco Lucas de Lima Fontes
Autores:
  • José Wicto Pereira Borges
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A promoção da saúde transcende o âmbito dos cuidados em saúde, abrangendo a inserção da temática na agenda de políticos e gestores em todos os níveis e setores. Com base nas definições constitucionais brasileiras, na legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e nas deliberações das Conferências Nacionais de Saúde, o Ministério da Saúde promoveu um movimento indutor visando a elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que representou um esforço para enfrentar os desafios da produção de saúde em um contexto sócio-histórico cada vez mais complexo. Nesse contexto, é útil relacionar teorias e modelos na análise de políticas de saúde, como a Teoria dos Sistemas Políticos, que considera a interação entre governo, demandas sociais, estruturas legais e ações dos diferentes atores envolvidos no processo de elaboração e implementação da PNPS. OBJETIVO: Refletir a relação da Política Nacional de Promoção da Saúde com a Teoria dos Sistemas Políticos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo reflexivo com abordagem qualitativa do tipo ensaio teórico, ancorado na Teoria dos Sistemas Políticos, do cientista político David Easton. RESULTADOS: A Teoria dos Sistemas Políticos associa-se à PNPS por meio da análise de interações e influências entre os diferentes atores e instituições envolvidas em formulação, implementação e avaliação dessa política. Um exemplo prático de como a Teoria dos Sistemas Políticos pode ser aplicada à PNPS é por meio de análise das coalizões de interesses envolvidas. Diferentes atores podem ter interesses distintos e conflitantes em relação à promoção da saúde. As indústrias de alimentos e bebidas, por exemplo, podem ter interesses econômicos em comercializar produtos pouco saudáveis, ao passo que organizações da Sociedade Civil podem defender medidas mais restritivas para a promoção de uma alimentação saudável. A Teoria de Easton possibilita, assim, examinar como essas coalizões de interesses se formam e influenciam a formulação das políticas de promoção da saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A teoria estudada pode influenciar a promoção da saúde ao fornecer uma estrutura analítica para entender as relações políticas envolvidas na formulação e na implementação das políticas. Isso ajuda a identificar os múltiplos fatores que influenciam as políticas de saúde e a promover uma abordagem mais abrangente e contextualizada na busca por estratégias efetivas de promoção da saúde.