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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E CONSELHOS DE SAÚDE: MEUS INTERESSES VÊM PRIMEIRO?
Relatoria:
Francisco Lucas de Lima Fontes
Autores:
  • José Wicto Pereira Borges
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A participação social é fundamentada na premissa de que ela contribui para a tomada de decisões mais acertadas, combate desigualdades sociais e viabiliza o estabelecimento de mecanismos de controle mais eficazes. Os Conselhos de Saúde surgem, então, como mecanismos institucionais de caráter permanente, compostos por representantes dos usuários e desempenham papel deliberativo. Para fins de análise, essas instituições se conectam com a Teoria da Escolha Racional, demonstrando como a participação social e a criação de mecanismos institucionais de decisão podem ser entendidos como manifestações da escolha racional dos cidadãos em influenciar políticas públicas de saúde. OBJETIVO: Refletir a relação da Teoria da Escolha Racional com os Conselhos de Saúde. MÉTODOS: Trata-se de um estudo reflexivo com abordagem qualitativa do tipo ensaio teórico, ancorado na Teoria da Escolha Racional, do cientista social e economista Mancur Olson. RESULTADOS: A Teoria da Escolha Racional oferta análise de incentivos individuais e coletivos que influenciam o comportamento dos membros de instituições de representação. Nos Conselhos de Saúde, os representantes podem agir de acordo com seus interesses individuais em detrimento do interesse coletivo. Um membro do Conselho pode representar uma determinada instituição de saúde privada e ter incentivos para favorecer políticas que beneficiem sua instituição, por exemplo, mesmo que isso possa não ser o melhor para o sistema de saúde como um todo. A Teoria de Olson também destaca a importância dos incentivos para a participação dos indivíduos em ações coletivas. Em um Conselho, os representantes podem ter diferentes níveis de motivação para participar e contribuir ativamente. Aqueles que percebem maiores benefícios pessoais, como o acesso a recursos ou reconhecimento social, podem ter mais incentivos para participar, enquanto outros podem optar por não se envolver porque entendem que os demais o farão ou devido à falta de benefícios pessoais percebidos. Assim, representantes "pegam carona" (free-riding), se beneficiando das ações coletivas de um grupo sem contribuir ou compartilhar os custos ou esforços associados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A Teoria da Escolha Racional pode ajudar a compreender como incentivos individuais e coletivos influenciam o comportamento dos membros dos Conselhos de Saúde, afetando tanto as decisões tomadas como a participação ativa dos envolvidos.