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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
PRECARIEDADE NO ACESSO A SAÚDE ÀS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA REVISÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Relatoria:
Laura Batista e Silva de Brito
Autores:
  • Zidane Lima Baia
  • Glória Letícia Oliveira Gonçalves Lima
  • Silas Luan Quadros da Silva
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Formação, Educação e Gestão em Enfermagem
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional prevê o acesso da população carcerária à atenção integral à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, o que foca na garantia do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade retidas em prisões e ampliar o acesso aos serviços de saúde. O aumento do número de mulheres encarceradas também trouxe à tona problemas colocados por mulheres grávidas e mães que vivem na prisão com seus filhos. Tais mulheres estão mais suscetíveis e vulneráveis ao adoecimento porque as condições carcerárias são precárias e a própria privação de liberdade afeta sua saúde. OBJETIVO: Elencar, a luz da produção científica, o papel do enfermeiro frente delibilidade no acesso a saúde às mulheres privadas de liberdade. METODOLOGIA: É uma Revisão Integrativa de Literatura, qualitativo-descritivo a é escrita baseada nos Descritores em Saúde: políticas públicas de saúde, saúde da mulher, prisões, interligados pelo operador booleano AND, bem como suas traduções no inglês disponíveis no Medical Subject Headings-MESH: public healt policies, women’s health e prisons presentes nas bases eletrônicas Scientific Electronic Library Online-SCIELO e PubMed. Para inclusão os critérios adotados foram: artigos publicados nos últimos 10 anos dispostos gratuitamente na íntegra em português e inglês, que abordavam a temática escolhida. Artigos antigos, diferentes do eixo da pesquisa e pagos foram exclusos. Após a busca foram identificados 102 itens dos quais 5 estavam publicados no SCIELO e 97 na plataforma PubMed. Após leitura e aplicação dos critérios descritos chegou-se a 3 trabalhos para discussão. RESULTADOS E DISCUSSÃO: O sistema prisional brasileiro é considerado um problema de saúde pública mundial por concentrar indivíduos com acesso limitado a bens e/ou serviços culturais e em sua maioria, estar abrigando uma quantidade excessiva de pessoas. Logo, os encarcerados brasileiros estão sujeitos a uma série de doenças, enfrentam o processo de mudança e adaptação aos estímulos da prisão, exigindo atenção integral à sua saúde. Há fragilidades na atenção e fornecimento de saúde as presas e os direitos já tidos pelo público no âmbito da lei devem ser efetivados. CONCLUSÃO: O Serviço de Saúde Prisional presta cuidados às mulheres reclusas, mas é necessário investimento em recursos humanos, atividades de saúde, organização, uma vez que a privação de liberdade aumenta a probabilidade de doença.