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Anais - 25º CBCENF

Resumo

Título:
Reforma tributária e o impacto sobre o financiamento do SUS
Relatoria:
Pedro Henrique Desidério da Silva
Autores:
  • PEDRO HENRIQUE DESIDÉRIO DA SILVA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: As reformas tributárias podem ter um impacto significativo no financiamento da saúde. O SUS é sustentado, principalmente, através do sistema tributário e a forma como os impostos são arrecadados e distribuídos podem afetar diretamente o financiamento das redes de atenção à saúde, podendo fornecer mais ou menos recursos para o governo investir nessa área. Desta forma, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, com análise crítica-reflexiva, propiciando uma discussão sobre as políticas públicas, com objetivo de discutir o impacto da reforma tributária, já que essa, envolve a busca por uma arrecadação mais justa e equitativa, observando a evasão fiscal e fechando brechas de isenção. Isso poderia aumentar o financiamento da saúde, já que haverá mais recursos disponíveis, todavia, no Brasil, alguns movimentos, envolveram a alteração das alíquotas e bases de cálculo de impostos específicos, afetando a destinação dos recursos, levando a uma maior alocação para outros setores. O governo atual tem realizado algumas revisões dos incentivos fiscais, atualizando a necessidades mais direcionadas à questões sociais complexas, como alimentação e pobreza. Apesar dessas áreas não entrar no escopo direto da saúde, produzem impactos significativos, exponenciando a qualidade de vida, e consequentemente, a saúde. Embora neste momento esteja acontecendo uma proposta de reforma tributária, considerando que o eixo principal envolve uma descentralização dos recursos tributáveis entre os níveis de governo, isso pode impactar negativamente a capacidade dos governos locais financiar seus sistemas de saúde. Assim sendo, O equilíbrio entre a justiça fiscal, o crescimento econômico e o financiamento adequado da saúde são partes de um tema complexo que envolve a participação social, considerando o impacto que produzirá na vida e na saúde da população brasileira.