Anais - 25º CBCENF
Resumo
Título:
DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM, FRENTE A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM
Relatoria:
Milton Júnior firmino dos Santos
Autores:
- Sara Rocha da Silva
- Luane Reis de Amorim
- Matteus Vinícius da Silva Oliveira
- Amélia Jamilly Silva das Mercês
- Francisco de Sales Clementino
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Os Conselhos Regionais de Enfermagem têm como objetivo fundamental normatizar,
disciplinar e fiscalizar o exercício profissional na área da Enfermagem, zelando pela qualidade
dos serviços prestados e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.
Dessa forma, busca a excelência na prestação de cuidados, garantindo a qualidade da
assistência, por meio da fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. Sendo assim, a
supervisão atua como uma ferramenta para controlar e organizar o trabalho da equipe de
enfermagem. Este estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos Conselhos
Regionais de Enfermagem, frente a fiscalização do Exercício da Enfermagem. Tratou-se,
portanto, de uma pesquisa documental, realizada nos sítios eletrônicos dos Conselhos Regionais
de Enfermagem dos nove estados da região nordeste do Brasil. Realizou-se a coleta de dados
entre os meses de maio e junho de 2023, abrangendo notícias veiculadas no período de maio de
2022 a maio de 2023, analisadas pelo software Interface de R pourles Analyses
Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ), associado à análise de
conteúdo de Bardin. Para tanto, a análise lexicográfica e de conteúdo do corpus textual de 77
notícias produziu duas categorias temáticas, a saber: “Precariedade dos serviços de saúde:
impactos na Assistência de Enfermagem, e a categoria “Exercício ilegal da profissão:
implicações éticas na Assistência de Enfermagem. Os resultados da pesquisa evidenciaram
condições precárias de trabalho, no que diz respeito à falta de Equipamentos de Proteção
Individual, além da ausência de equipamentos e de estrutura física inadequada. Além disso,
constatou-se ausência de profissionais de enfermagem nos serviços e o Exercício Ilegal da
Profissão. Com isso, fica evidente o cumprimento do papel dos Conselhos Regionais de
Enfermagem, uma vez que é por meio da fiscalização que se busca assegurar a qualidade e a
ética das práticas realizadas pelos profissionais de Enfermagem.