Anais - 24º CBCENF
Resumo
Título:
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE COMPLEMENTAR CONTRATUALIZADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Relatoria:
Thábyta Silva de Araujo
Autores:
- Sabrina de Souza Gurgel Florencio
- Cristiane Mourão Carvalhedo Mesquita
- Helena Paula Guerra dos Santos
- Luana Montenegro Freire
- Maria Elisângela Albuquerque Silva
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
A contratualização dos serviços de saúde define pactuações, análise e acompanhamento de cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, compromissos e alocação de recursos. A execução das ações e serviços de saúde pactuados será avaliado por uma Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), que deve avaliar o cumprimento das metas quali-quantitativas e físico-financeiras; avaliar a capacidade instalada; e readequar as metas pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias. Descrever o monitoramento e avaliação das contratualizações da Rede Complementar do município de Fortaleza. Estudo descritivo sobre o papel da CAC para monitorar e avaliar a prestação de serviços de saúde em diversas áreas. A CAC é composta, no mínimo, por dois representantes do ente federativo contratante e dois representantes da instituição contratualizada, formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do ente federativo, neste caso, o Município de Fortaleza. Na prática diária do serviço de contratualização no município de Fortaleza, a cada contrato/convênio celebrado é instituído uma CAC para monitoramento e avaliação, conforme preconizado no documento formal celebrado. Após instituição, a reunião da CAC é realizada trimestralmente, com análise da execução físico-financeira, apresentando percentuais do valor global assistido pela instituição, com objetivo de readequar as metas pactuadas, quando necessário. Este monitoramento é acompanhado por equipe interdisciplinar da contratualização, composta de enfermeiro, assistente social, dentista, psicóloga, pedagoga, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, que realizam análise da produção e visitas in loco para feedback das metas pactuadas. A cada reunião escreve-se uma ata, que é validade por todos os membros participantes na reunião seguinte, para posteriormente proceder a assinatura. Por fim, o monitoramento e avaliação por meio de uma CAC, premissa do Sistema Único de Saúde (SUS), serve como fator orientador de decisão do gestor local, identificando potencialidades e oportunidades de melhoria.