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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
CONTRATUALIZAÇÃO DA REDE COMPLEMENTAR DE FORTALEZA: TRABALHO INTERDISCIPLINAR NA GESTÃO DO SUS
Relatoria:
Thábyta Silva de Araujo
Autores:
  • Sabrina de Souza Gurgel Florencio
  • Cristiane Mourão Carvalhedo Mesquita
  • Helena Paula Guerra dos Santos
  • Fernanda Calixto Martins
  • Ana Paula Albuquerque Martiniano Gonçalves
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
A contratualização dos serviços de saúde tem como objetivo primordial a responsabilidade de firmar contratos e convênios, bem como acompanhar o desempenho de cada prestador, definindo pactuações, cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, compromissos e alocação de recursos, que buscam a eficiência, efetividade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados e no processo de gestão. Descrever o trabalho interdisciplinar na gestão do SUS na contratualização da Rede Complementar do município de Fortaleza. Estudo descritivo sobre o processo de contratualização realizado por equipe interdisciplinar, composta por dez membros da área da saúde e social, incluindo enfermeiros. Na prática diária do serviço de contratualização no município de Fortaleza, desenvolvem-se atividades com foco de atuação nos seguintes aspectos: fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde; identificação dos “vazios” assistenciais; identificação da capacidade instalada na Rede Complementar; negociação para contratualização de serviços de saúde, com eficiência alocativa; elaboração dos instrumentos de contratualização; monitoramento e avaliação da contratualização por meio da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC). Dentre esses aspectos, o enfermeiro inserido no trabalho interdisciplinar na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) atua na negociação para contratualização dos serviços de saúde, justificando tecnicamente, com base na literatura nacional e internacional e dados locais, a importância da prestação de serviços para os munícipes de Fortaleza. Com isso, observou-se evolução deste aspecto, visto que houve priorização para garantir a linha de cuidado, a necessidade epidemiológica e sociodemográfica de Fortaleza e a eficiência da alocação dos recursos, contrapondo-se a pactuar levando em consideração somente a oferta de mercado. Dessa forma, atualmente, a Rede Complementar de Fortaleza conta com 65 instituições contratualizadas vigentes nas áreas de cardiologia, oncologia, traumato-ortopedia, reabilitação neuropsicomotora, pediatria, entre outras. Com isso, evidencia-se enriquecimento e transparência no processo de contratualização, possibilitando que, atualmente, Fortaleza tenha 100% da sua rede complementar contratualizada, com instituições prestando serviços de saúde em diversas áreas.