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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS: UM MARCO HISTÓRICO
Relatoria:
Lidiane Nogueira Rebouças
Autores:
  • Onélia Maria Moreira Leite de Santana
  • Laécia Gretha Amorim Gomes
  • Aline Bezerra Oliveira Lima Câncio
  • Natália Alexandre Ferreira
  • Rejane Sales Oliveira
  • Fernando Adami
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: A realização de eventos de participação popular como conferência contribui na avaliação da situação e proposição de diretrizes para formulação da política, favorecendo um bom desempenho do controle social. A política sobre drogas tem realizado conferência como forma de reunir o público que atua na área para construção do plano de políticas sobre drogas. Objetivo: Descrever a realização da I Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas no Ceará. Metodologia: Relato de experiência a respeito da realização da I Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas realizada em junho/2022 na cidade de Fortaleza, Ceará, sendo uma parceria do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), através da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, do Governo do Estado do Ceará. Resultados: O processo deu início na realização da primeira conferência regional de políticas sobre drogas realizada em março/2022, tendo sido realizadas cinco conferências regionais (com eleição de delegados de forma paritária) até a concretização da conferência estadual ocorrida em junho/2022 com participação de vários segmentos sociais. Tanto as conferências regionais como a conferência estadual ocorreram o dia todo, com a presença de palestrantes discutindo, pela manhã, o tema "Drogas: cuidado ou repressão? Desafios e possibilidades da política sobre drogas atual no Ceará" e, no turno da tarde, debates em quatro grupos contemplando os eixos: 1) prevenção, 2) cuidado e reinserção, 3) controle social e redução da oferta, 4) educação permanente, estudos e pesquisas, para construção de propostas direcionadas à elaboração do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. Conclusão: A conferência é um momento democrático, de mobilização, sensibilização e participação dos atores envolvidos e com interesse na temática, como gestores, profissionais e sociedade civil, para discussões e proposições de políticas públicas quanto ao tema. A responsabilidade compartilhada deste momento contribui para o realinhamento da política pública, em especial, da política sobre drogas e o material produzido poderá ser avaliado periodicamente até a construção do novo plano.