Anais - 24º CBCENF
Resumo
Título:
Ética e sigilo na atuação profissional
Relatoria:
GLEYSON DE SOUZA COSTA
Autores:
- Ana Claudia Klein de Almeida de Chaves
- Ana Suzane Pereira Martins
- Luanna Nayra Mesquita Alvarenga
- Thaíme Costa Leivas
Modalidade:
Pôster
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: Ètica do grego “ethos” significa “morada”, “hábito”. No dicionário Michaelis é conceituada por “ conjunto de princípios, valores e normas morais de conduta”. A ética tem como objetivo tornar a convivência em sociedade pacífica e justa, seja por ações coletivas ou individuais. Objetivo: Neste trabalho será conceituado ética e relatado casos de vazamento de informações sigilosas por profissionais de saúde. Metodologia: Foi realizado leitura sobre o tema e pesquisa online na plataforma Google com descritores “vazamento de informações sigilosas em hospitais”; “Ética” e “Enfermagem”. Resultado: Cada profissão tem o seu próprio código de ética, porém há termos que se mantem universais, como honestidade, competência e responsabilidade com a profissão, colegas e sociedade. O código de ética da Enfermagem cita que: “A enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas”. O capítulo II trata especificamente sobre o sigilo profissional. Entendendo que este trata de dados e informações referentes a pessoas ou organizações que se tenha tomado conhecimento em função do exercício profissional, descrevendo no texto como um dever profissional manter segredo sobre fato sigiloso: “Art. 81 Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo. Art. 82 Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei, ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal”. Em 2022 o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo anunciou apuração a denúncia de uma atriz, que teria sido ameaçada por uma enfermeira que divulgou informações sobre seu atendimento durante internação hospitalar. Em 2017 Uma paciente teve dados sigilosos de diagnóstico vazados, uma profissional divulgou informações sobre seu estado de saúde em grupo de WhatsApp. Conclusão: A ética e o sigilo profissional são um conjunto de valores e comportamentos individuais além do cumprimento de regras institucionais. Exerce-los significa manter a convivência pacifica e justa, com benefícios para o desenvolvimento pessoal e profissional, sendo dever dos profissionais de saúde, e o seu não cumprimento gera penalidades prevista no código de ética da enfermagem.