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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ
Relatoria:
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
Autores:
  • Laécia Gretha Amorim Gomes
  • Lidiane Nogueira Rebouças
  • Maria Dagmar de Andrade Soares
  • Fernando Adami
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Comitê consultivo é uma boa prática de governança para fornecer apoio à gestão e sustentabilidade de decisões, trazendo qualidade para atuação. A experiência e o conhecimento dos participantes potencializam a missão proposta. O Governo do Estado do Ceará possui o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil - CPDI voltado às políticas públicas na primeira infância. Objetivo: Apresentar as características e atuação do CPDI desenvolvidas no estado do Ceará. Metodologia: Relato de experiência da atuação do CPDI no Estado do Ceará. O Comitê foi instituído através do Decreto nº 31.264 (31/07/2013), tendo em sua composição onze secretarias de Estado: Saúde; Educação; Proteção Social; Cultura; Esporte e Juventude; Desenvolvimento Agrário; Meio Ambiente; Planejamento; Turismo; Cidades e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará – IPECE. O CPDI integra o Programa Mais Infância Ceará através de um dos seus princípios que é a intersetorialidade. Resultados: Criado em 2013 e com mandato de dois anos (última eleição ocorrida em fevereiro de 2020 - biênio 2020/2022), o CPDI durante as reuniões bimestrais apresenta e discute o monitoramento das metas em cada uma das secretarias de Estado, definidas em seu planejamento. Em outubro de 2021, devido a pandemia de COVID-19, foi necessário uma readequação ao planejamento com a definição de novas metas e/ou ajuste das que já haviam sido definidas. Nos encontros também compete aos membros monitorar e avaliar programas e projetos de desenvolvimento infantil; definir, acompanhar e divulgar os principais indicadores de resultados na área de desenvolvimento infantil; propor, realizar e apoiar a divulgação de estudos e pesquisas sobre desenvolvimento infantil no Estado do Ceará. Conclusão: As ações do comitê contribuem para o fortalecimento da política pública, sendo o CPDI uma grande estratégia para a gestão do programa Mais Infância Ceará e tendo a intersetorialidade como um princípio que potencializa as parcerias e as ações executadas.