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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
LEVANTAMENTO DOS PARECERES DE SAÚDE MENTAL EMITIDOS PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM DO NORDESTE
Relatoria:
ALEXSANDRO BATISTA DE ALENCAR
Autores:
  • Maria Vilma Pereira Leal Brandão
  • Magda Alves de Carvalho
  • Narcelio Cândido de Moura Júnior
  • Natana Cristina Pacheco Sousa
  • Ana Paula Auriza de Lemos Silveira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Inovação das práticas de cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) tem a missão de normatizar e fiscalizar, moralizar, zelar e garantir a legalidade e a ética no exercício da profissão da Enfermagem. Para sua execução, utiliza estruturas internas, entre elas o assessoramento de Câmaras Técnicas na construção de pareceres que respondam as demandas que envolvam a pratica da Enfermagem, produzindo transformações na assistência e segurança técnica para os profissionais e para a sociedade. No tocante às áreas temáticas de atuação dos profissionais de Enfermagem, o campo da Saúde Mental vem ao longo de duas décadas sofrendo modificações na modelagem de sua assistência, principalmente pela mudança paradigmática sobre a atenção dispensada as pessoas em sofrimento psíquico, resultando num conjunto de legislações referentes a novas estruturas e modos de assistir a população que demanda cuidados de saúde mental. Com isso, urge a necessidade de reconfigurar a atuação da Enfermagem nesse novo contexto, tendo os Coren(s), papel essencial na normatização das práticas gerenciais, assistenciais e formativas. Objetivo: realizar um levantamento dos pareceres de saúde mental emitidos pelos Coren(s) do Nordeste. Metodologia: estudo descritivo por meio da pesquisa documental realizado no período de julho de 2022 nos sites dos Coren(s) da Região Nordeste (NE) do Brasil. Buscou-se os pareces técnicos referentes a área de Saúde Mental publicados entre os anos de 2001 a 2022. Os dados foram agrupados numa planilha do Excel para Windows e analisados considerando sua frequência absoluta e percentual. Resultados: Foram levantados 20 pareceres. Considerando os Coren(s) da Região NE, 02 (10%) pareceres eram do Coren-CE, 02 (10%) do Coren-PI, 02 (10%) do Coren-PE, 03 (15%) do Coren-AL, 09 (45%) do Coren-SE, 01 (5%) do Coren-BA e nenhum parecer de Saúde mental correspondente a 0% foi identificado nas páginas on-line dos Coren(s) do Maranhão, Paraíba e do Rio Grande do Norte. Conclusão: Concluiu-se que há uma lacuna em relação a orientação formal dos Coren(s) sobre as práticas da Enfermagem na saúde mental, considerando o contexto atual de mudanças e ampliação dos serviços de saúde mental de base comunitária no transcorrer da Reforma Psiquiátrica. Esperamos que este levantamento contribua para a reflexão sobre o papel do Conselho de Enfermagem enquanto balizador do exercício profissional em todos os seus aspectos.