Anais - 24º CBCENF
Resumo
Título:
COMISSÃO DE ÉTICA DO COREN-SC: PRÁTICAS DE APOIO AS COMISSÕES DE ÉTICA DE ENFERMAGEM
Relatoria:
Maria Elisabeth Kleba da Silva
Autores:
- Vilma Beltrame
- Valdemira Santina Dagostin
- Marcia Aparecida Baems Pereira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Em 2018, o Cofen normatizou a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas instituições com Serviços de Enfermagem, “com funções educativa, consultiva, e de conciliação, orientação e vigilância ao exercício ético e disciplinar dos profissionais de Enfermagem”, determinando que “cabe aos Regionais [...] apoio, suporte e orientações necessárias para a constituição e funcionamento das CEE”. Nessa perspectiva, a Comissão de Ética do Coren-SC (CEC) presta orientações e assessoramento, seja na implantação ou renovação de CEE, seja ante questões éticas do exercício profissional de Enfermagem. Objetivos: Relatar a percepção de integrantes da CEC sobre desafios e potencialidades no apoio ao funcionamento das CEE. Metodologia: Relato de experiência, no qual integrantes da CEC apresentam reflexões sobre sua atuação no apoio à CEE no Estado de Santa Catarina, no primeiro semestre de 2022. Resultados: Como desafios: destacamos a necessidade de os integrantes da CEC conciliarem atividades do cotidiano como profissionais que atuam na assistência, no ensino e na gestão, e o tempo para atender demandas das CEE na região. Em relação à implantação ou renovação das CEE, há uma apropriação gradual sobre os documentos exigidos, ao mesmo tempo um esforço no sentido de sensibilizar os profissionais de Enfermagem para participar em sua formação nas instituições. No dia da posse, percebemos receio e muitas dúvidas; é nítido como o olhar de cada um vai relaxando, quando conversamos, esclarecendo seu papel, e apresentamos instrumentos do Sistema Cofen/Corens para apoiar sua tomada de decisão. Além do apoio na posse, é essencial acompanhar a CEE em sua atuação, para o que recomendamos reuniões mensais, instituindo-se a cultura de estudos sobre o Código de Ética e outros documentos normativos. Destacamos como potências da CEC: diversidade dos membros, com representação das regiões do Estado e dos diferentes níveis profissionais (enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem); reuniões periódicas para compartilhar experiências, dividir tarefas e dirimir dúvidas; e, o Sistema de Comissões de Ética (formato eletrônico), que favorece a comunicação e acompanhamento junto as CEE do Estado. Conclusão: O apoio da CEC à CEE é essencial para orientar, promover confiança e fortalecer a capacidade crítica e reflexiva de seus membros, os quais passam a ser disseminadores de boas práticas na instituição.