Introdução: A violência obstétrica é definida pelos maus tratos vividos pelas mulheres nos ciclos gravídico e puerperal e que ocorre nas condutas profissionais nos cenários institucionais de assistência à gestação, parto e nascimento. Estas ocorrências configuram violação dos direitos humanos e fundamentais das mulheres, sobretudo no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Objetivo: Observar como as diretrizes estabelecidas na Portaria 1.459/2011 - Rede Cegonha, instituída pelo Ministério da Saúde, inibem a violência obstétrica e neonatal no Brasil. Metodologia: A pesquisa foi realizada como trabalho de conclusão de curso da graduação de Direito, onde a mesma foi realizada através de pesquisas bibliográficas para responder ao problema, usando-se o método hipotético-dedutivo com abordagem da pesquisa qualitativa. A base teórica utilizada é doutrinária, como a de Flávia Piovesan, além de arcabouço legislativo internacional e nacional vasto. Resultados: Considerando a necessidade de se resguardar o direito desde a vida intrauterina (conforme dicção do artigo 2º do Código Civil Brasileiro), é extremamente importante garantir um acompanhamento multiprofissional qualificado às gestantes durante o período grávido, do parto e do pós-parto. Para isso há regulamentação legal das boas práticas na atenção do pré-natal, no trabalho de parto, parto e nascimento com as quais as mulheres e os bebês precisam ser conduzidos. Entretanto, o panorama atual das maternidades é distinto e há diversos relatos de mulheres que discorrem suas experiências negativas durante o intervalo de internação para a assistência ao parto e nascimento. Conclusões: A Rede Cegonha estabeleceu importantes diretrizes aos serviços de atenção obstétrica, seja na atenção primária em saúde ou na assistência especializada ao parto e nascimento, que trazem em suas orientações um importante componente que alcança a formação/atualização dos profissionais de saúde, de forma a orientar a prática profissional dentro das boas práticas e baseadas nas evidências científicas, o que automaticamente coíbe a violência obstétrica.