Anais - 24º CBCENF
Resumo
Título:
IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE ÉTICA NAS INSTITUIÇÕES DA SAÚDE
Relatoria:
Elma Dantas Vicente
Autores:
- JOSE JÚNIOR GOMES
- RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
- IOLANDA BESSERRA DA COSTA SANTOS
- THIAGO RONIERE DA SILVA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A importância da Comissão de Ética na instituição de saúde, exercida pela equipe de enfermagem, apresenta diferentes facetas com ênfase, nas ações preventiva, consultiva, educativa e conciliadora de algum tipo de ocorrência no âmbito do trabalho, fortalecendo a profissão. Essas Comissões são vinculadas aos Corens e devem manter autonomia em relação às Instituições onde atuam, não podem ter vinculação ou subordinação ao Enfermeiro Responsável Técnico ou qualquer Gerencia ou Diretoria de Enfermagem. Objetivos: Divulgar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; as normativas disciplinares sobre o exercício profissional; Realizar orientação para equipe de enfermagem relacionadas aos aspectos comportamental e ético-profissional considerando as implicações advindas de atitudes antiéticas; Orientar aos interessados além das comissões sobre os dilemas éticos da profissão de enfermagem Método: Trata-se de um trabalho quantitativo, realizado no Departamento de Processo Ético do Coren/PB em 2022, no tocante a implantação de 31 Comissões de ética em Instituições de Saúde, Públicas e Privadas de médio e grande porte, localizadas do Estado da Paraíba. Essas comissões possuem de 03 a 11 representantes, conforme preconiza a Res/ Cofen nº 593/2018, no Art. 1ºque normatiza a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem-CEE nas Instituições de saúde; Art. 2° As Comissões representam os Corens em casos de conflitos interprofissionais Resultados: Considerando o número de profissionais das comissões, foi constatado redução da quantidade de processos éticos recebidos pelo Coren procedentes de algumas instituições. Isso repercute na qualidade do cuidado prestados aos usuários da saúde e como consequência menos denúncias, relativas a qualquer indício de infração ética. Os membros titulares encaminham relatórios anuais ao Conselho Regional de Enfermagem e ao Enfermeiro Responsável Técnico (RT) da instituição, para conhecimento dos casos em que ocorreram indícios de infração ética ou disciplinar pelo profissional de enfermagem Conclusão: Por ser a enfermagem uma importante profissão que têm compromisso com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade. Essa equipe atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação do bem-estar do doente, com autonomia e responsabilidade em consonância com os preceitos éticos e legais, da profissão, age com dignidade aos direitos humanos, em suas dimensões, física, biológica.