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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS PELO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR DO COREN-SP
Relatoria:
VAGNER URIAS
Autores:
  • James Francisco Pedro dos Santos
  • Sérgio Aparecido Cleto
  • Wagner Albino Batista
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
INTRODUÇÃO. A conciliação ética-disciplinar é um método de solução de conflitos que tem sido utilizado para aproximação das partes envolvidas no processo, na busca para construção de um acordo que lhes sejam satisfatórios, por meio do agendamento prévio de audiência de conciliação ética (ACE), que é uma reunião programada, conduzida por Conselheiros e/ou Profissionais de Enfermagem que integram as Comissões de Instruções, onde são utilizadas técnicas e ferramentas de comunicação e negociação, orientadas por princípios, garantias e regras, realizada com a assessoria do Núcleo de Conciliação Ética Disciplinar (NCE). Nos termos do art. 25, §1º do Código de Processo Ético Disciplinar (CPED), Resolução COFEN Nº 370/2010, o processo poderá ser arquivado após a homologação do Termo Conciliatório (TC) pelo Plenário. O OBJETIVO é apresentar e analisar os resultados dos processos administrativos/sindicâncias (PA) e processos éticos (PE) disponibilizados para o NCE. A METODOLOGIA é de estudo exploratório de abordagem quantitativa com desenho de coorte retrospectivo com análise documental do Termo de Audiência de 134 processos disponibilizados para análise do NCE no período de maio de 2021 a abril de 2022. Os RESULTADOS demonstram que 78,66% das ACE realizadas foram frutíferos e 9,76% infrutífera. 84,47% optaram em conciliar pela modalidade de ajustamento de conduta e 6,80% por retratação. Em 52,99% dos casos a ACE ocorreu de forma virtual sincrônica e 22,39% virtual assíncrona. 39,55% dos denunciantes são Enfermeiros, 19,40% o Coren-SP “de ofício” e 16,42% familiares/pacientes. 40,36% dos denunciados são Técnicos de Enfermagem, 39,76% Enfermeiros e 19,88% Auxiliares de Enfermagem. Os TAC geraram 112 cursos de aprimoramento, sendo 7 Programas de Aprimoramento por Erro de Medicação. O indicador médio de efetividade é de 72,35%, enquanto o indicador de eficiência é de 5,85 quando considerado o total de processos em andamento no Coren-SP. CONCLUSÃO: Concluímos que os resultados demonstram que a ACE é um método muito eficiente na resolução de conflitos éticos com índice de aceitação da ordem de 72,35% dos casos, devendo ser considerada como primeira alternativa a atender as expectativas das partes e celeridade processual. O NCE tem se consolidado num órgão de assessoramento a ACE do Coren-SP na busca da excelência no atendimento aos profissionais e à sociedade.