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Anais - 24º CBCENF

Resumo

Título:
PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR EM ENFERMAGEM: REVISÃO INTEGRATIVA
Relatoria:
MÔNICA CHAVES
Autores:
  • Emerson Daniel Souza
  • Wilma Dantas Pereira
  • Renata Peloso Rabelo
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Dimensão ético política nas práticas profissionais
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A profissão de Enfermagem tem como objetivo cuidar do ser humano em diversos ciclos vitais e em diversos cenários. Neste sentido, os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem diariamente vivenciam dilemas bioéticos e situações conflitantes do exercício profissional que os colocam em vulnerabilidade para serem denunciados e responderem ao processo ético -disciplinar. Este trabalho justifica se pela falta da abordagem da temática e escassez de literatura sobre a análise dos processos éticos instaurados nos Conselhos de Enfermagem das Unidades da Federação. OBJETIVO: Sintetizar as evidências cientificas acerca do processo ético disciplinar em Enfermagem. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa acerca do processo ético disciplinar em Enfermagem. Para tal foi realizada busca nos bancos de dados da Biblioteca Virtual de Saúde LILACS e BIREME, no período de maio a junho de 2022, de artigos dos últimos 10 anos utilizando-se os seguintes descritores: Enfermagem, Código de Ética e Ética em Enfermagem. RESULTADOS: Foram encontrados 05 (cinco) artigos que abordam o tema. Os artigos demonstram que os profissionais de nível médio são os mais denunciados e respondem a processo ético disciplinar. Verificou-se que os familiares de usuários/pacientes são os principais denunciantes. Com relação as ocorrências relacionadas aos fatos que desencadeiam as denúncias aos Conselhos de Enfermagem, os artigos evidenciaram que os processos ético-disciplinares foram instaurados em desfavor do profissional de Enfermagem em decorrência ao exercício ilegal de profissões, às relações interprofissionais, a responsabilidade profissional e as iatrogenias. CONCLUSÃO: Este trabalho possibilitou reflexões tais como a necessidade de valorizar e ampliar as discussões sobre ética e legislação na formação e prática de Enfermagem, a necessidade de investimentos das condições de trabalho, da formação qualificada e humanizada dos profissionais de Enfermagem, e a implantação da Comissão de Ética nas instituições públicas e privadas, onde há o exercício da Enfermagem.