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Anais - 23° CBCENF

Resumo

Título:
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM ESTOMIA X A INTEGRALIDADE DO CUIDADO
Relatoria:
LILIANE MORETTI CARNEIRO
Autores:
  • MAIARA OLIVEIRA DINIZ
  • ADRIANO MENIS FERREIRA
  • MARCELO ALESSANDRO RIGOTTI
  • MARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN
  • LARISSA DA SILVA BARCELOS
  • AIRES GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E GESTÃO
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: As políticas públicas consistem em conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelo governo federal, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, independentemente de qualquer variável sociodemográfica. Em relação às regulamentações e às políticas públicas voltadas às pessoas estomizadas, algumas conquistas foram alcançadas para a garantia de direitos, como Decreto nº 5.296/2004, a Portaria n° 400/2009 do Ministério da Saúde, Resolução normativa nº 325, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Objetivos: Realizar uma reflexão crítica sobre as políticas públicas voltadas às pessoas estomizadas. Métodos: Trata-se de um estudo de natureza predominantemente qualitativa. O referido estudo foi construído com base na leitura crítica reflexiva do Decreto 5.296/2004, Resolução normativa nº 325/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, no Sistema Único de Saúde e da Portaria nº 400/2009, com a utilização dos descritores em ciências da saúde, da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), além da percepção dos autores a respeito do assunto abordado. Resultados/Discussão: Esse estudo possui caráter relevante, proporcionando aos pacientes estomizados o conhecimento dos seus direitos dentro SUS, contribuindo, dessa forma, para que haja um tratamento qualificado, permitindo boa qualidade de vida, rápida recuperação e sem complicações. Ao considerar a análise cronológica da trajetória das pessoas com estomia e o contexto das políticas públicas no Brasil, pode-se afirmar que a mesma ainda é considerada insipiente. Diante ao processo evolutivo nas áreas tecnológica, científica e educacional, nota-se que as Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas no SUS necessitam estar atualizadas de acordo com a real necessidade que este público carece, a fim de garantir a integralidade da assistência ofertada aos mesmos. Por isso cabe enfatizar nesta análise sobre o contexto e o processo que a pessoa e a família enfrentam a partir da indicação do procedimento cirúrgico. Conclusão: Esse estudo trouxe à tona a oportunidade para profissionais da saúde e a própria sociedade refletirem sobre os motivos das estomias intestinais e os métodos de ação como formulação de novas políticas públicas numa tentativa de tornar a população cada vez mais consciente e participativa.