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Anais - 23° CBCENF

Resumo

Título:
O TRABALHO NAS CÂMARAS TÉCNICAS COMO SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Relatoria:
WILZA CARLA SPIRI
Autores:
  • Maria Madalena Januário Leite
  • Andrea Cotait Ayoub
  • Alessandro Lopes Andrighetto
  • Rosana Borrasca
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E TRABALHO
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: O trabalho estruturado das Câmaras Técnicas propõe-se a intensificação do compromisso com a Enfermagem paulista, bem como promover a aproximação dos profissionais para contribuir com a união, participação e o avanço da profissão diante da sociedade brasileira. Objetivo: Relatar a experiência de trabalho das Câmaras Técnicas do Coren-SP na realização de Pareceres, Orientações Fundamentadas (OF) e Manifestações Técnicas. Resultados: As Câmaras Técnicas, para garantir a segurança dos profissionais de enfermagem no desempenho de seu trabalho, elaboraram, no período de fevereiro a julho de 2021, 240 Orientações Fundamentadas (OF) que consistem na verificação e análise de documentos (Lei do Exercício Profissional, Resoluções, Pareceres, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, literatura científica e legislação correlata ao tema) com resposta enviada ao profissional; 16 Pareceres que referem-se à manifestação especializada sobre determinado assunto, com levantamento bibliográfico minucioso em diversas fontes, para o embasamento técnico, científico, ético e legal; análise do material; e a elaboração propriamente dita, abrangendo conteúdo, redação (objetividade, clareza, sequência lógica e referências bibliográficas) e formatação. Após a elaboração, o Parecer é discutido, sequencialmente, na Câmara Técnica, submetido à revisão, ao Plenário e publicado no site do Conselho após revisão final; 05 Revisões de Pareceres, ou seja, atualização de parecer já publicado, mediante mudanças nos aspectos técnicos, científicos, éticos e legais da prática profissional e 06 Manifestações Técnicas demandadas pelo Ministério Público e outros órgãos governamentais. Conclusão: A maior demanda na Câmara Técnica são as Orientações Fundamentadas, pois respondem as dúvidas específicas dos profissionais de enfermagem e contribuem para uma prática livre de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência. É fundamental que os profissionais de enfermagem acessem esses importantes materiais para a segurança profissional.