Anais - 23° CBCENF
Resumo
Título:
DESAGRAVO PÚBLICO E SUAS POTENCIALIDADES NA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Relatoria:
CLAUDIOMIRO DA SILVA ALONSO
Autores:
- SANDRO HENRIQUE BARBOSA
- MARIA DOS ANJOS SOARES MACEDO
- FERNANDA ESMÉRIO PIMENTEL
- FABIANE DA CRUZ COSTA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E TRABALHO
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Os profissionais de enfermagem são altamente capacitados para atuar em distintos contextos, destinados às práticas de atenção à saúde, fato que mostra o reconhecimento de suas competências técnicas e legais. A importância do profissional de enfermagem é inquestionável, entretanto, ainda não tem seu trabalho valorizado e respeitado por gestores e outros atores sociais. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece que o profissional tem direito de exercer sua profissão em locais livres de livre de riscos, danos, violências física e psicológica à saúde do trabalhador. Neste sentido, quando o profissional é vítima de violência, pode requerer dos Conselhos Regionais de Enfermagem, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional. Objetivo: relatar a vivência de conselheiros regionais de enfermagem e colaboradores na condução e proferimento de desagravos públicos. Método: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, com abordagem qualitativa, que consistiu em descrever a vivência de Conselheiros Regionais de Enfermagem e colaboradores na condução e proferimento de desagravos públicos. A experiência advém de um procedimento de desagravo público em desfavor de um profissional médico, o qual protagonizou ações de violência moral e psicológica contra enfermeiro durante o exercício profissional no ano de 2018. O procedimento foi concluído e proferido em sessão solene em 2021. Resultados: a experiência foi organizada em três polos temáticos, assim denominados: “ requerimento do desagravo público: uma decisão de coragem”; “potencialidades do desagravo público na solidariedade entre a classe e potencialidades na reparação do dano”; “desagravo público e suas repercussões no respeito, valorização e reconhecimento profissional”. Conclusão: O desagravo público é uma importante ferramenta para proteção e politização dos profissionais de enfermagem. Os profissionais ao fazerem o requerimento desconhecem os trâmites e a operacionalização deste recurso e têm medo de represálias no trabalho. Entretanto, reconhecem que o desagravo protege e estimula a solidariedade entre os profissionais de enfermagem, promovendo união e respeito. Ademais, o desagravo fortalece as lutas pela valorização e reconhecimento profissional e pode estimular a mudança nas relações de trabalho, impelindo ofensores na reparação de danos de forma voluntária e temporal.