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Anais - 23° CBCENF

Resumo

Título:
APOIO E ORIENTAÇÕES ÀS COMISSÕES DE ÉTICA DE ENFERMAGEM DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA PARAÍBA
Relatoria:
IOLANDA BESERRA DA COSTA SANTOS
Autores:
  • Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo
  • José Gomes da Silva Júnior
  • Renata Lívia Silva Fonseca Moreira Medeiros
  • Thiago Roniere da Silva
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E TRABALHO
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A criação das Comissões de Ética em Enfermagem nas Instituições de Saúde pública e/ou privada foi normatizada, por meio da Resolução Cofen 593 de 2018, pela necessidade de padronizar nos Conselhos Regionais, critérios e competências de funcionamento, para orientar e apurar algumas ocorrências desagradáveis no trabalho, que possam desencadear em infrações éticas. Objetivo: Apoiar e orientar às comissões de ética em enfermagem das instituições de saúde que solicitem apoio do Coren/PB. Método: trata-se de um trabalho quantitativo realizado de 2018 a julho de 2021, no Departamento de Processo Ético do Coren/PB, que orientou 36 implantações de Comissões de Ética em todo Estado. O apoio inicial é número de participantes da comissão em torno de 03 a 11 profissionais e que a instituição tenha mais de 50 membros da equipe de enfermagem com vinculo empregatício. A comissão é formada pelos três seguimentos da categoria, designados pelo Enfermeiro Responsável Técnico. Resultados/Discussões: O Coren/PB disponibiliza um funcionário do Departamento Ético, para o preparo das etapas do pleito eleitoral, como: documentação específica do processo eleitoral; quantidade de membros dependendo do porte da instituição, capacitação dos eleitos, acompanhamento anual e exigência de um relatório impresso de cada comissão. O Departamento ético quando comunicado de divergências entre os pares das comissões, promove reuniões para nortear a importância em manter o funcionamento de forma harmoniosa, considerando que vários processos éticos podem ser resolvidos em nível da própria comissão institucional, sem necessitar formalização no Conselho Conclusão: As comissões de ética podem realizar conciliação entre a equipe de enfermagem, quando os procedimentos sindicantes forem constatados com conflito interprofissional, sem danos ético aos envolvidos e prejuízo às atividades de enfermagem para os pacientes.