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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL ENTRE 2011-2014
Relatoria:
STEFANY LISLLY RODRIGUES REZENDE
Autores:
  • Linconl Agudo Oliveira Benito
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O fenômeno da violência contra crianças e adolescentes se constitui enquanto uma forma de abuso ou negligência que ocorrem em pessoas com idade inferior a 18 anos, incluindo todos os tipos de eventos relacionados ao abuso físico, emocional, sexual, negligência e exploração comercial ou outra, além de resultar em dano real ou potencial para a saúde da criança, a sua sobrevivência, ao desenvolvimento ou a dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou ainda poder. Objetivo: Analisar a frequência de registros de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no recorte geográfico formado pelo “Brasil” no recorte histórico formado pelos anos de “2011 a 2014”. Metodologia: Estudo epidemiológico, exploratório, descritivo e de abordagem quantitativa. Os dados foram adquiridos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Resultados: Foi identificado o universo de 41.199 casos sendo que o ano de 2012 obteve a maior preponderância com 29,1% (n=11.994) e o ano de 2014 a menor com 19,3% (n=7.955). A unidade federativa de Bahia (BA) registrou maior frequência com 10,3% (n=4.230) e Roraima (RR) a menor com 0,1% (n=55). Crianças e adolescentes do sexo feminino totalizaram a maior preponderância com 71,5% (n=29.470), 36,9% (n=15.189) pertenciam a faixa etária de 11 a 14 anos, e 24,4% (n=10.071) eram pardas. Conclusão: Por meio da presente pesquisa foi possível verificar aumento na frequência de registros denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no recorte geográfico e na série histórica analisada. Também é percebida junto a presente pesquisa, subnotificação dos dados relacionados ao fenômeno em análise e desta forma, se verifica a necessidade de serem repensados outros mecanismos e estratégias objetivando combater este problema de saúde pública.