Anais - 22º CBCENF
Resumo
Título:
DEMOCRACIA E SAÚDE: A ENFERMAGEM NA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Relatoria:
Felipe Pierezãn
Autores:
- Loic Hernandez do Amaral e Aragão
- Sibéli Castelani dos Santos
- Mariana Pertile
- Isabelle Letícia Reolon
- Graciela de Brum Palmeiras
Modalidade:
Pôster
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Introdução: Com a estruturação e organização da lei orgânica 8.080/90 que elaborou um modelo de atenção à saúde com princípios equitativos, integrais e universais, chamado de Sistema Único de Saúde (SUS), ocorreu a necessidade de regulamentação quanto ao controle, avaliação, planejamento e execução para cumprir a diretriz de “participação social”. A partir disto, em dezembro de 1990 instituiu-se a lei 8.142/90, que prevê e regulamenta a existência e a composição dos conselhos e conferências de saúde, ao qual se configuram como espaços de atuação popular. Neste contexto, o enfermeiro trabalhador da saúde pública, tem relevante papel dentro do controle social e da discussão das políticas públicas de saúde. Objetivo: Relatar a experiência da participação na 16ª (8ª+8) Conferência Nacional de Saúde, enquanto acadêmico do curso de Enfermagem, futuro enfermeiro e representante dos usuários na delegação gaúcha. Metodologia: Estudo do tipo relato de experiência quanto a participação de um acadêmico do curso de enfermagem na 16ª Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, que aconteceu em Brasília-DF entre os dias 4 a 7 de agosto de 2019, com a participação de delegações dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Resultados: Foram discutidas 331 propostas originárias do país, resultando na consolidação do “Relatório Final”, que por meio de suas diretrizes e propostas deverá, a partir de 2020, servir de referência para o Ministério da Saúde pelos próximos quatro anos, no subsídio do SUS, na elaboração do planejamento e na execução de ações em saúde, como também deverá ser utilizado para os demais objetivos da Conferência. Foram aprovadas 57 moções que registram o posicionamento de diversos grupos em relação aos mais diversos aspectos que se encontram abrangidos pela questão da saúde. Ocorreu uma reunião com representantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem do país, a fim de realizar a integração interestudantil, para debater a organização e a programação das atividades da Executiva. Conclusões: A representação da Enfermagem frente ao controle social concretiza e confirma à categoria a competência da gestão, além da prestação de serviços/assistência. A profissão necessita que seus futuros e já profissionais, fazendo cumprir suas obrigações, lutem por seus direitos e exijam melhores condições trabalhistas, salariais e previdenciárias.