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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO AMBIENTE CARCERÁRIO: REVISÃO DE LITERATURA
Relatoria:
Amanda Batista da Silva
Autores:
  • Cleide Danielle Benites Britz
  • Caroline da Silva Dolci
  • Tailine Ferreira Dutra
  • Rallini Diani da Silva Rodrigues
  • Ana Claudia Pereira Terças Trettel
  • Vagner Ferreira do Nascimento
Modalidade:
Pôster
Área:
Tecnologias, Pesquisa, Cuidado e Cidadania
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: No Brasil a população prisional feminina é composta por 42 mil mulheres, sendo elas 536 gestantes detectadas antes ou durante o encarceramento. De modo que, apenas 55 instituições de aprisionamento feminino ou misto, possuem cela ou dormitório apropriado para acomoda-las. OBJETIVO: Descrever o processo gravídico-puerperal no sistema carcerário. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão de literatura, baseada em método de busca nas bases de dados eletrônicas: Biblioteca Virtual em Saúde e Science Direct. A exploração do material foi realizada no mês de agosto de 2019. Utilizou-se os seguintes descritores: “maternidade em regime prisional”, “vivência da gestação no cárcere”, “gestantes encarceradas”, “mulher na prisão”. Os critérios de inclusão foram artigos publicados na íntegra que estivessem disponíveis gratuitamente, nos últimos cinco anos, publicados em português e inglês. Excluiu-se aqueles que tivessem acesso restrito e duplicidade. RESULTADOS: A experiência da gestação no ambiente carcerário implica diversos fatores que comprometem a saúde materno-fetal, nesse caso observa-se a denegação dos direitos preconizados pelas políticas de atenção à saúde da mulher, que garante o bem-estar físico, mental e social, assim como a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto (Lei nº 11.108/05), uma vez que é pouco presenciado. Consequentemente, as negligências prestada limita o atendimento no momento do parto, devido à falta de profissionais, baixo número de consultas, ausência do vínculo profissional-paciente, não adesão ao pré-natal que por consequência, acarreta a captação precoce dessas gestantes. O sistema carcerário brasileiro é inapropriado para abrigar o binômio, visto que o ambiente não contempla as necessidades mínimas de espaço para o desenvolvimento infantil dificultando esse período. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Optar por uma assistência de qualidade a saúde materna e neonatal é fundamental para a garantia de acompanhamento durante o ciclo gravídico-puerperal, redução no índice de complicações e fortalecimento do vínculo. Destaca-se que no Brasil as legislações atuais direcionam à liberdade as mulheres gestantes, buscando assim reduzir as vulnerabilidades a que estão expostas.