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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
OS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA ENFRENTADOS PELAS MULHERES
Relatoria:
Stefany Luana de Oliveira
Autores:
  • Maria Lucia Raimondo
  • Ellen Cristina Bordelack
  • Larissa Martins Belo
  • Raiane Hinselmann de Souza
Modalidade:
Pôster
Área:
Tecnologias, Pesquisa, Cuidado e Cidadania
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O comportamento violento contra as mulheres sempre esteve presente na história da humanidade e, diante das desigualdades de gênero, é uma prática que ainda se mantém viva nas mais diversas sociedades. A violência contra a mulher é definida como qualquer ato ou conduta baseado no gênero que possa causar danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher ou que resulte na sua morte (BRASIL, 2006). Objetivo: Analisar os diferentes tipos de violência de acordo com a Lei Maria da Penha. Metodologia: Tratou-se de um estudo descritivo, com vistas a apresentar os tipos de violência conforme o exposto na legislação brasileira. A coleta de dados ocorreu através de uma busca de documentos oficiais brasileiros na Base dedados BVS, por meio dos descritores: Lei Maria da Penha; Lei 11.340, tendo sido selecionado o seguinte documento para análise “Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Resultado: A Lei 11.340, denominada como Lei Maria da Penha uma de suas principais finalidades é a tipificação da violência, que pode ser física, psicológica, sexual, mora ou, patrimonial (BRASIL, 2006). Em relação aos tipos de violência, um estudo realizado com Boletins de Ocorrência evidenciou que a violência psicológica esteve presente em 43,9% dos casos registrados. Em segundo lugar apareceu a física em 38,2% dos casos, a moral em13,4%, a sexual em 3,2%, e em último ligar a patrimonial que apresentou um percentual de 1,3% dos casos (RAIMONDO et al., 2013). Conclusões: De acordo com a Lei Maria da Penha as mulheres brasileiras estão sujeitas a sofrer cinco tipos de violência, as quais podem ocorrer de forma isolada ou concomitante. Porém por medo, vergonha ou desconhecimento, muitas mulheres sofrem violência, porém, não denunciam seu agressor. Fato que evidencia a necessidade de uma maior divulgação para o enfrentamento da violência. Descritores: Violência contra mulher, violência de gênero, violência. Referências: BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.340. Cria mecanismo para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago.2006. Raimondo, ML. Et al. Retrospecto de ocorrências de violência contra a mulher um registradas em uma delegacia especial. Cogitare Enferm. 2013 Jan/Mar; 18(1):43-9.