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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: NOVAS TECNOLOGIAS DE CUIDADO DA ENFERMAGEM
Relatoria:
MARIA DA PENHA DA ROSA SILVEIRA
Autores:
  • Renata Maria Dotta
  • Edilon da Matta Talaier
  • Cleber Monteiro de Ávila
  • Alessandra da Silva Alves
  • José Carlos Souza de Almeida
  • WALTER LUIS ANASTÁCIO COSTA
  • Shirlei Pinho Michaello
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
Trata-se de um relato de experiência do exercício profissional da enfermagem no âmbito do SUS a partir da implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional (PNAISP), a fim de desvelar novas tecnologias do cuidado da enfermagem. Num primeiro momento é feito um resgate da evolução da política de saúde prisional desde a sua história até a PNAISP, tanto em nível nacional como no estadual e municipal. Num segundo momento é apresentada a experiência de um serviço de saúde do SUS, no território prisional, e a importância da enfermagem nesse contexto político construindo novas tecnologias de cuidado. A prática é desenvolvida no município de Rio Grande/RS, em uma Unidade Básica de Saúde Prisional, (UBS Prisional), localizada na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), criada em 2013, a partir de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Rio Grande/SMS e SUSEPE/PERG. Nesse contexto desde julho de 2014, o município de Rio Grande/RS aderiu a PNAISP, dispondo de uma equipe multiprofissional, caracterizada EAB p tipo III, contemplando a saúde mental. A equipe é 100% municipalizada conforme Resolução Nº 201/18 – CIB/RS. O serviço de saúde na Penitenciária Estadual do Rio Grande, é realizado de forma continua desde a sua implantação, voltado às pessoas privadas de liberdade, familiares e servidores penitenciários. As principais expectativas desse trabalho são: desenvolver ações de saúde na área da enfermagem, voltadas às pessoas privadas de liberdade, no âmbito do SUS, a fim de garantir o acesso universal, integral e igualitário a essa população específica; favorecer o cuidado integral às pessoas privadas de liberdade, voltado a promoção, prevenção e recuperação da saúde, a fim de contribuir na redução dos agravos epidemiológicos do município de Rio Grande/RS. No entanto, acredita-se que a implantação e implementação da PNAISP, representa uma nova perspectiva no campo da enfermagem, uma vez que possibilita o desenvolvimento de tecnologias inovadoras do cuidado às pessoas privadas de liberdade, como o Ambulatório de Adesão, Tratamento Diretamente Observado, Porta de Entrada, Porta de Saída e Roda de Conversa. Desta forma, construir e desenvolver novas práticas de cuidado no campo penitenciário contribui para o impacto na enfermagem, tendo em vista o seu grande protagonismo na implementação de uma política pública de saúde do SUS, garantindo os direitos humanos de saúde à população carcerária.