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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
CARTOGRAFIA DOS ATOS NORMATIVOS DO ENSINO DA ENFERMAGEM, ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 775 DE 1949
Relatoria:
LYRLANDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
Autores:
  • Roberlandia Evangelista Lopes
  • Silvia Maria Nóbrega Therrien
  • Carlos Romualdo de Carvalho e Araújo
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Esse artigo traz fundamentos teóricos para a reconstituição de trajetórias históricas descritivas e interpretativas, que trata de realizar a cartografia dos atos normativos do ensino da Enfermagem, antes da promulgação da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949. Trata-se de um artigo de natureza qualitativa em sua abordagem. Optou-se pela História Cultural (HC) como referencial teórico-metodológico para desenvolver esta investigação O estudo foi encaminhado ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE), através da plataforma Brasil e, aprovado com a obtenção do seguinte parecer nº 1.509.938. As inciativas de educação profissional no país, durante o Império (1822-1889), ora partiam de associações cíveis (religiosas e/ou filantrópicas), ora das esferas estatais das províncias legislativas do Império, de presidentes de províncias e de assembleias provinciais legislativas. Durante a república velha (1890-1930), no Brasil, foram sancionados seis atos normativos relacionados à Enfermagem, dois a mais que no período anterior (Império), abarcando os 40 anos de existência desse período político. Seguindo com os atos normativos, a Era Vargas (1930-1945) comparado aos períodos políticos discutidos anteriormente, promulga-se um número maior de decretos sobre a enfermagem. Este artigo em questão teve o escopo de realizar a cartografia dos atos normativos do ensino da Enfermagem, antes da promulgação da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949, destacando, nesse processo, os principais atores no campo da enfermagem.