Anais - 22º CBCENF
Resumo
Título:
RELATO DE EXPERIÊNCIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM DO COREN-PR
Relatoria:
CAMILA MARIANA SANTOS SILVA
Autores:
- MARIA CRISTINA PAGANINI
- GIOVANA FRATIN
- ODETE MIRANDA MONTEIRO
- MARIANA RICHTER REIS
- SIMONE APARECIDA PERUZZO
Modalidade:
Pôster
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
As Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) representam os Conselhos Regionais de Enfermagem nas instituições de saúde e possui funções educativa, consultiva e de conciliação, orientação e vigilância ao exercício ético e disciplinar dos profissionais de enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Paraná (Coren-PR) atribui à Câmara Técnica de Instrumentalização de Comissão de Ética de Enfermagem (CTICEEn) a responsabilidade de assessorar todas as etapas de organização, implantação e funcionamento de CEE do estado. As ações da CTICEEn estão fundamentadas na Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) n.º 593 de 2018. A CTICEEn é composta por 05 (cinco) membros efetivos e 02 (dois) suplentes. Atualmente, no estado do Paraná, em torno de 100 mil profissionais de Enfermagem estão inscritos no Coren/PR. Em 2015 foram homologadas 8 CEE, e até agosto de 2019 são 62 CEE vigentes no estado, evidenciando a importância da CTICEEn no seu trabalho de divulgação, sensibilização e assessoria para a formação das comissões nos últimos anos. A atuação da CTICEEn a partir de plano de trabalho anual compreende: acompanhar os processos de formação, encaminhar as formações das CEE para homologação, realizar posse e palestra de orientação e divulgação das comissões, reuniões de acompanhamento com as CEE, além da realização de Encontro anual com as CEE para atualização e debate sobre os desafios dos profissionais na atuação nas comissões. Além das atividades de assessoramento junto as comissões a CTICEEn atende instituições de saúde, universidades, faculdades e cursos técnicos, realizando palestras relacionadas a ética-profissional, incluindo a realização de Julgamento Simulado de Processo Ético- disciplinar. Os principais desafios encontrados durante a atuação da CTICEEn para a implantação das CEE contemplam o desinteresse dos profissionais na participação, visão punitiva da CEE, dificuldades na manutenção de autonomia em relação ao serviço de saúde, contrariedades na separação entre questões éticas e administrativas e falta de conhecimento por parte dos Enfermeiros Responsáveis Técnicos dos objetivos e funções das CEE, o que dificulta sua implantação. A CTICEEn do Coren/PR tem atuado na divulgação e orientação dos profissionais para dirimir essas questões, especialmente junto aos Responsáveis Técnicos que são essenciais para que a CEE receba o apoio necessário para ser atuante dentro do serviço de saúde incentivando o agir ético-profissional.