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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
REFLEXÃO ACERCA DA LEI DO ACOMPANHANTE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO DE UMA MATERNIDADE DE ALTO RISCO
Relatoria:
ALEXANDRE ÍTALO SILVA L. DE ANDRADE
Autores:
  • Selda Gomes de Sousa
  • Edvanda Ferreira Dias
  • Elivânia Carmen Dias da Silva
  • Justina Vitório Vieira de Moraes
  • Jannayna Barbosa Leite
  • Rosangela Guimarães de Oliveira
  • Julia Maria da Silva Martins
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Este artigo realiza uma reflexão sobre a Lei do acompanhante (Lei nº 11.108/2005) e suas implicações no contexto de uma maternidade de alto risco, pois é um tema que atualmente, preocupam os administradores públicos do mundo inteiro. Vale salientar que tudo parte de um interesse com o social, com o cultural e com interesses que tragam satisfação a quem lute por eles. Vale ressaltar que uma equipe bem preparada é de grande relevância para a imagem da instituição, evitando assim qualquer tipo de problemas judiciais. No caso de violação deste direito é fundamental que o acompanhante não silencie, mas busque os meios adequados para o cumprimento do seu direito. Este trabalho tem como objetivo refletir acerca da Lei do acompanhante e suas implicações no contexto de uma maternidade de alto risco. A vertente metodológica utilizada para o desenvolvimento deste estudo foi a qualitativa, e o método de procedimento foi o bibliográfico de pesquisa indireta através de fontes primárias como livros, revistas, jornais, sites, dentre outros. O método de abordagem utilizado foi o hipotético dedutivo, no qual o estudo doutrinário e da análise de casos e julgados existentes são levantadas hipóteses para a resolução do problema. Contudo o resultado da pesquisa demostrou a importância do acompanhante durante todo o período de parto, parto e puerpério. Onde para ter uma assistência de qualidade é primordial um acompanhante. Conclui-se que o tema deste trabalho é bastante laboral e fascinante na atualidade que é a questão da Lei do acompanhante e suas implicações no contexto de uma maternidade de alto risco. Vale ressaltar que em casos de parturientes de alto risco, em que os cuidados médicos são intensos necessitando de uma atenção especial, com a presença apenas dos profissionais da saúde, estes se deparam com a lei do acompanhante garantido o respectivo direito. Em casos tais, de extrema responsabilidade, é que entra o motivo de força maior a impedir a presença de outras pessoas sem infringir a lei do acompanhante. Por fim o profissional de saúde deve estar atento às suas esferas de responsabilidade, devendo agir sempre com zelo e atenção, evitando assim, qualquer ocorrência de erro, evitando futuras condenações civil, criminal e ética. Entretanto, torna-se necessário o respeito aos direitos das mulheres para um acompanhamento adequado e acolhedor de livre escolha, assim contribuindo para uma atenção eficaz em prol do seu processo fisiológico do parto e nascimento.