O enfermeiro está exposto a muitos riscos ocupacionais. Saber como evita-los nos motivou à elaboração desse estudo. Nesse sentido, conhecer as bases legais para respaldar, garantir a atividade laborativa livre de riscos, é um determinante para a saúde do trabalhador. Reconhecemos na literatura que condições inadequadas para o trabalho tornam-no patológico. Reconhecer os riscos traduz-se na possibilidade da redução e/ou erradicação dos mesmos. Assim, essa pesquisa teve como objetivo, conhecer as bases legais para o desempenho saudável das atividades do enfermeiro da Atenção Primária à Saúde e reuni-las em um só material para favorecer o acesso ao profissional a que se destina. Trata-se de um estudo bibliográfico organizado em agosto de 2019, onde foram selecionadas publicações em livros, teses, periódicos disponíveis na internet. Foram consultados trinta e dois trabalhos. A pesquisa nos possibilitou atender ao objetivo do estudo, que foi conhecer as Normas Regulamentadoras (NRs) aplicáveis à atividade laborativa do enfermeiro que atua na Atenção Primária à Saúde, que são: NR6 – Equipamento de Proteção Individual; NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR15 – Atividades e Operação Insalubre; NR17 – Ergonomia; NR32 – Segurança e Saúde do Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Os achados publicados são factíveis, de fácil aplicação e garantem uma conduta segura e saudável para as práticas do enfermeiro.