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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
NOTIFICAÇÕES DE INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS DE TRABALHADORES NO BRASIL (1975-2017)
Relatoria:
Vitória Thomé
Autores:
  • Bruna Fatima Sczepanhak
  • Kelly Cristine Oliveira
  • Manoela de Carvalho
Modalidade:
Pôster
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A intoxicação de trabalhadores por agrotóxicos agrícolas é um problema real e crescente na atualidade. Algo preocupante é o fato de pessoas trabalharem diretamente com essas substâncias, muitas vezes sem a proteção necessária e sem conhecer exatamente os danos que pode trazer a saúde. Este estudo buscou analisar o impacto da Portaria n° 777 de 28 de abril de 2004 que tornou obrigatória a notificação de agravos à saúde do trabalhador, incluindo as intoxicações exógenas, para tornar visível um grave problema de saúde pública. Objetivos: Avaliar o impacto da Portaria n° 777 de 28 de abril de 2004 na saúde do trabalhador. Metodologia: Estudo descritivo quantitativo, a partir de dados coletados em julho de 2019 no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), disponibilizados pelo DATASUS no Brasil do período de 1975 a 2017. Os dados foram coletados por meio dos seguintes filtros: região de notificação (todas); ano do primeiro sintoma; todos os períodos (até 2017); agente tóxico (agrotóxico agrícola) e exposição durante o trabalho. A análise dos dados foi dividida em dois períodos: de 1975 a 2006 e 2007 a 2017. Resultados: É possível observar um aumento expressivo de 110 vezes no número de notificações. No período de 1975-2006, foram 157 casos notificados de intoxicação por agrotóxicos agrícolas e no período de 2007-2017 foram notificados 17.359 casos. Em ambos os períodos a região brasileira com maior número de notificações foi a Sudeste, que nos anos de 1975-2006 participou com 47% (N=74) do total e de 2007-2017 representou 35% (N=6.042) do total. Tal aumento nas notificações deve-se a aprovação da legislação específica. Além disso, a implementação de vigilância epidemiológica e da assistência à saúde, facilita a identificação dos casos e das condições de trabalho que possibilitaram maior contato com essas substâncias como o aumento na comercialização de agrotóxicos. Conclusão: A legislação que determinou a obrigatoriedade da notificação dos agravos à saúde do trabalhador produziu impacto no aumento das notificações de intoxicações por agrotóxicos, o que possibilitou dar visibilidade a um problema ocultado anteriormente, e que tem apresentado aumento exponencial devido ao modelo de produção agrícola e uso intensivo dessas substâncias. O uso de agrotóxicos merece atenção pois, acarreta danos não só a saúde do trabalhador, mas da população em geral.