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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
O TRATAMENTO DE DENUNCIAS NO COREN-RJ: ANÁLISE E PERSPECTIVAS PARA O COTIDIANO DA PRÁTICA PROFISSIONAL
Relatoria:
BRUNO FERREIRA DO SERRADO BARBOSA
Autores:
  • RODOLPHO CÉSAR CARDOSO DE PAULA
  • GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMÂNCIO
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
O Conselho, como peça inerente no controle social no que tange a profissão de Enfermagem, vai muito além da perspectiva de reserva de mercado através das normativas criadas. Este sim tem o papel fundamental junto aos interesses da sociedade tangenciando a segurança e qualidade dos serviços de Enfermagem, o que afeta diretamente as condições inerentes da atividade laboral a qual estão submetidos os profissionais (COSTA, GERMANO, MEDEIROS, 2014). Pensando na importância e tratamento que as denúncias possuem para os titulares e profissionais do COREN-RJ, e o reflexo positivo que o devido e correto acolhimento podem ter como resultado elencou-se os seguintes objetivos do estudo: qualificar e quantificar as denúncias apresentadas ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no período de 2013 a maio 2019. METODOLOGIA: o presente estudo descritivo baseado em avaliação retrospectiva feita sobre as denúncias registradas por titulares junto ao COREN-RJ no período de de 2013 a maio de 2019, onde todas as denúncias catalogadas foram expostas em planilhas próprias. As denúncias foram agrupadas segundo uma estratificação que envolvia o tipo de dano supostamente gerado, e assim foi possível desenhar um perfil dos reclamantes, identificando-os segundo sua categoria profissional, apresentando, quando não requisitado pleno anonimato: o sexo, a idade, localidade e motivação. RESULTADOS : As denúncias observadas nos arquivos do COREN-RJ.Realizou-se também um panorama de identificação das denúncias e seus denunciantes; neste quadro, nota-se a mudança exponencial do grau de confiança dos denunciantes junto ao COREN-RJ, uma vez que de 2013 a maio de 2019 gradativamente a porcentagem de indivíduos que não se identificavam, permanecendo no anonimato e sem um meio de comunicação veio reduzindo. O advento dos meios de comunicação digitais trouxe esse panorama de identificação e segurança junto a preservação / sigilo do que ao Coren-RJ foi exposto. CONCLUSÃO: Neste cenário, a Autarquia atua com o ato fiscal e desenvolve a resposta solicitada que é encaminhada em formato de ofício. E outra forma, a qual é objeto deste estudo, condiz com a formalização da denuncia ao Conselho. Esta ultima considera-se ser um instrumento de controle social e de cidadania em um Estado de direito. Denunciar um problema coletivo ou individual, que afeta não somente o profissional, mas também a sociedade como um todo, é agir objetivando garantias de direitos e cumprimento de deveres.