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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
ATUAÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO COFEN E SEU IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DOS REGIONAIS CONTEMPLADOS
Relatoria:
ALEXANDRE DE SOUZA LIMA
Autores:
  • LAYS MIRELLE SILVA LOPES
  • JULIANA SANTOS DE ARRUDA
  • JOSÉ WESLLEY FEITOZA SANTOS CLEMENTE
  • PAULO JORGE TORRES GUIMARÃES SILVA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: A fiscalização do exercício profissional na área da enfermagem é associado, na maioria das vezes, às questões históricas da profissão, tais como: a formação; a regulamentação; as atribuições do órgão profissional e a habilitação dos profissionais. Dessa forma os Conselhos Regionais de Enfermagem, assessorado pela Câmara Técnica de Fiscalização-CTFIS tem como objetivo reafirmar a uniformização e desenvolver estratégias para aprimorar os procedimentos fiscalizatórios no âmbito do Sistema.OBJETIVO: Analisar e demonstrar o impacto das ações da Força Nacional de fiscalização na arrecadação dos Conselhos de Enfermagem.MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada na análise de dados dispostos em planilhas e gráficos que demonstram a evolução cronológica e financeira do Regional traçando-se um paralelo com as fiscalizações e a arrecadação.RESULTADOS: Com a atribuição legal de disciplinar o exercício da Enfermagem, observa-se que o sistema dos Conselhos Regionais tem como maior desafio as questões de fiscalização da profissão, nesse caso a ênfase é dada no que se diz respeito ao artigo 34 do código de ética, que diz é dever do profissional manter regularizadas as obrigações financeiras junto ao Conselho Regional de enfermagem de sua jurisdição.Com a Força tarefa realizada em 2018, no Julho, no Conselho Regional de Alagoas, houve aumento de R$ 91.280,11 reais, em sua arrecadação comparando – se os períodos de Agosto a Setembro de 2017 e 2018. Ou seja, após a realização da Força Nacional de Fiscalização os profissionais de enfermagem buscaram regularizar-se atendendo o artigo 34 do código de ética.CONCLUSÃO: A fiscalização educa as pessoas envolvidas e combate a atuação em desrespeito às leis, em favor do interesse público, direitos e liberdades individuais, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Observa-se que a Força nacional em suas fiscalizações detectou diversas irregularidades como: o subdimensionamento das instituições fiscalizadas e os profissionais atuando de forma irregular (inadimplência) e em relação a sua inscrição no Conselho. Com isso para regulariza-se as instituições deverão contratar mais profissionais de enfermagem e os profissionais irregulares deverão procurar o Conselho para regularizar sua situação aumentado a arrecadação do órgão.