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Anais - 22º CBCENF

Resumo

Título:
UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DA EXPANSÃO DAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM FRENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Relatoria:
FABIANA ALVES SOARES
Autores:
  • BRUNO LUCIANO CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA
  • JARDEL DA SILVA SANTOS
  • KARLA KELMA ALMEIDA ROCHA
Modalidade:
Pôster
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
O ensino sistematizado de enfermagem existe há pouco mais de um século, ainda que recente vem se expandindo de forma rápida. E durante toda sua trajetória sofreu influência dos determinantes sociais, econômico e acompanhando as políticas públicas implantadas no país. Assim, este estudo buscou caracterizar a trajetória histórica da expansão das escolas de enfermagem no Brasil frente ao contexto das políticas públicas no país. Trata-se de uma pesquisa documental e de natureza bibliográfica, através de artigos disponíveis no LILACS, SIELO e PORTAL CAPES. Foram analisados 15 artigos publicados no período de 1972 a 2018. Verificou-se que em 1890 ocorreu a primeira iniciativa oficial com relação ao estabelecimento da Enfermagem profissional no Brasil, porém apenas em 1923 com o processo de urbanização que veio acompanhado da difusão de doenças infectocontagiosas foi criada a primeira escola de enfermagem, assim a emergência do ensino da enfermagem moderna no Brasil coincidiu com os primeiros traços de uma política de saúde por parte do Estado. Mais tarde com a edição da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional a LBD/61 e LBD/96, a educação passou a ser entendida como obrigação do estado e livre a iniciativa privada, favorecendo a expansão quantitativa dos cursos de graduação em enfermagem. Em 1988 com a instituição do SUS, ocorre um aumento da oferta de vagas no mercado de trabalho para todos os profissionais de saúde, em especial para os enfermeiros. A partir de 2000 políticas e programas governamentais relativos a reformulação e financiamento da educação superior, tais como o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (FIES), Programa Universidade Para Todos (ProUni), a Universidade Aberta Brasil (UAB), a Reestruturação e a Expansão das Universidades Federais (REUNI), ajudaram a determinar a política educacional que modificou a hegemonia do ensino superior público e gratuito para o ensino privado, e também contribuíram para a expansão da oferta e acessibilidade para os cursos de enfermagem. O Plano Nacional de Educação (PNE), apresentou uma política centrada na expansão da educação superior, com a flexibilizações no sistema de ensino e abertura indiscriminada de novos cursos, prosseguindo com a política de expansão dos cursos de graduação em enfermagem. Conclui-se que todas essas políticas proporcionaram a expansão da oferta do ensino superior de enfermagem, atuando de forma decisiva para maior disponibilidade de profissionais de enfermagem no Brasil.