Anais - 22º CBCENF
Resumo
Título:
REGULAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DELINEANDO O PERFIL DE GESTORES E PROFISSIONAIS REGULADORES
Relatoria:
LUZIA BEATRIZ RODRIGUES BASTOS
Autores:
- DINIZ ANTONIO DE SENA BASTOS
- MARIA ALVES BARBOSA
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução. As ações regulatórias trazem um ganho expressivo ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois reforçam e qualificam as funções de gestão, proporcionando aos usuários do sistema, acesso qualificado aos serviços de saúde ofertados. Para operacionalizar o trabalho nas estruturas de regulação, está presente a equipe de gestores e profissionais de regulação, que têm a responsabilidade de assegurar a autorização das solicitações de procedimentos de saúde daqueles que necessitam. A multidisciplinaridade é imprescindível na prática regulatória, pois profissionais com diversas formações e especialidades compondo a equipe de saúde, qualifica a regulação. Objetivo. Investigar como e por quem é operacionalizado o sistema de regulação do SUS em um estado brasileiro. Método. Estudo descritivo exploratório com enfoque quantitativo, através de questionário aplicado em 88 profissionais atuantes em centrais de regulação municipais, ocorrido no período de janeiro a março de 2018. Resultados. Os funcionários da regulação do SUS no Pará, em sua maioria, são do sexo feminino (73.9%); com média de idade na faixa de 39 anos; a maioria nasceu em Belém, sendo 61,6% (gestores) e 81,4% (profissionais de regulação); o município de trabalho é centralizado em Belém (72.7%); o tempo de estudo é de 15 anos (63.6%); Não há diferença salarial significante entre gestores e profissionais de regulação, ficando na faixa de até 2 salários mínimos (55.7%); 44,4% (gestores) atuam no serviço de regulação de 2 a 5 anos, e 38,6% (profissionais de regulação) há mais de 9 anos. Em relação à condição funcional, 5.7% (médicos), 1.4% (dentistas), 8.6% (enfermeiros), 1.4% (farmacêuticos), 12.9% (técnicos administrativos) e 70% (auxiliares administrativos). A maioria operacionaliza seus trabalhos pelo Sistema de Regulação - SISREG (92,0%) no geral. Conclusão. Observou-se que há grande dificuldade em concentrar profissionais de nível superior na função de profissionais reguladores do sistema público de saúde. Os entraves se interpõem implicando em dificuldade na garantia de respostas positivas às demandas populacionais. Estas informações poderão desencadear estudos que abordem os problemas, necessidades, soluções, apontadas por estes profissionais, considerados os principais atores de regulação do SUS.
Descritores. Regulação e Fiscalização em Saúde. Pessoal de Saúde. Sistema Único de Saúde.