Anais - 22º CBCENF
Resumo
Título:
REPERCUSSÕES DA NOVA PNAB SOBRE OS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE: UM ENSAIO SOBRE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Relatoria:
Karina Nayara Gomes de Oliveira
Autores:
- Adrielle Rodrigues dos Santos
- Cilene Maria Reis de Albuquerque
- Janaíde Rodrigues de Araújo Faustino
- Lilia Ferreira da Silva
Modalidade:
Pôster
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
INTRODUÇÃO: Em 21 de setembro de 2017, foi aprovada a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelece novas diretrizes para a organização da AB do SUS. Para a área de abrangência dos Recursos Humanos em Saúde (RHS), a portaria nº 2436/2017 será motivo de profundos impactos, principalmente quanto à formação e capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A recente portaria amplia as atribuições dos agentes supracitados e faz necessária a realização de cursos de formação para os mesmos. OBJETIVOS: refletir criticamente os impactos da nova PNAB para a formação dos recursos humanos que irão atuar nos serviços de saúde brasileiros. MÉTODO: Realizou-se uma revisão de literatura, tendo como pergunta: Quais as repercussões da nova portaria da PNAB sobre os sistemas locais de saúde e a formação dos seus recursos humanos? A pesquisa foi realizada no portal da BVS. RESULTADOS: Com a nova PNAB, os aumentos significativos nas atribuições dos ACS deverão entrar em vigor após capacitação técnica dos mesmos a partir de um curso técnico em enfermagem. De acordo com a nova PNAB, o ACS tem como atribuição a aferição de pressão arterial, a aferição de temperatura axilar, medição de glicemia capilar e realização de curativos. Entretanto, o acréscimo de atribuições com características biomédicas tem trazido inquietudes entre os trabalhadores e especialistas no assunto. O receio agora é se essas funções irão se tornar prioritárias no trabalho dos ACS e se com isso eles estariam ou não invadindo o campo de outros profissionais como os técnicos de enfermagem. Reformas no setor da saúde e as atualizações dos saberes demandam constantes adequações ao trabalhador. CONCLUSÃO: A formação qualificada dos profissionais que atuam no SUS sempre foi desafiadora. Acredita-se que a reformulação da PNAB implicará em profundos impactos na formação dos recursos humanos em saúde para todos os profissionais, mas são os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias os mais impactados nesse sentido. Com as novas atribuições, são demandadas novos conhecimentos e práticas, mostrando a necessidade de ampliar o debate que envolve a formação qualificada dos profissionais que atuam no SUS desde a formação acadêmica a educação permanente.