Anais - 22º CBCENF
Resumo
Título:
DIVERGÊNCIA ENTRE PACTUAÇÃO E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS EM UMA REDE DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR: UM CENÁRIO REAL
Relatoria:
Aline Fiori dos Santos Feltrin
Autores:
- Liliane Cristina Nakata
- Janise Braga Barros Ferreira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução:A descentralização e a regionalização do SUS trouxe autonomia à gestão para o planejamento, ampliando a discussão dos gestores na organização da saúde, pautando-se nas diferenças e no acesso.A Programação Pactuada e Integrada (PPI)é um dos instrumentos históricos, elaborada a partir de séries históricas e de parâmetros assistenciais, que fundamentaram a pactuação ao longo dos anos.A Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas comporta a oferta de consultas ambulatoriais de cardiologia, cirurgia vascular e nefrologia, dadas as complicações mais frequentes das doenças cardiovasculares.Objetivo:Comparar a pactuação da oferta de consulta médica de média complexidade com os parâmetros preconizados.Método:Pesquisa quantitativa com análise de dados secundários.A Região de Saúde (RS) de Rio Preto é composta por 20 municípios, com população aproximada de 704.170 habitantes.Para traçar o histórico da necessidade assistencial e das pactuações buscou-se dados da PPI de 2007 e sua revisão em 2010,comparando-os com os parâmetros assistenciais determinados pelas portarias 1.101/2002 e a 1.635/2015.As especialidades médicas escolhidas foram cardiologia, cirurgia vascular e nefrologia relacionadas às complicações mais frequentes.Resultados:Em 13 anos, a população da RS de Rio Preto aumentou, em média, 18% e a necessidade de consultas médicas especializadas por ano de cardiologia, cirurgia vascular e nefrologia,mudaramem média,mais de 1000%. Os parâmetros assistenciais de 2002, não indicavam a necessidade de nem ao menos 01 consulta por mês por município, e nos parâmetros de 2015, a necessidade foi para em média em 09 consultas por mês. A pactuação da oferta de consultas médicas cobriu, em média, 51% da necessidade.Discussão: A organização das RAS tem sido debatida pelos gestores,sendo o estado um indutor para que a programação assistencial ocorra de forma integrada,ampliando o acesso, reduzindo as demandas.Na RS de Rio Preto, em 2009, houve ampliação da oferta de serviços, com a repactuação da PPI em 2010.Observou-se um dissenso entre os parâmetros e a pactuação de ações de saúde de média complexidade.O estudo revelou fragilidade técnica e política dos gestores, de tal forma a produzir uma programação assistencial, dissonante da necessidade regional.Ainda, a análise permitiu compreender aspectos reais da região de saúde, a necessidade de se minimizar as desigualdades de acesso, otimizar a utilização dos recursos e promover a integralidade da atenção.