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Anais - 21º CBCENF

Resumo

Título:
O TRABALHO DA ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA NOVA PNAB
Relatoria:
ANA CARINE ARRUDA ROLIM
Autores:
  • Juliana da Fonsêca Bezerra
  • Herla Maria Furtado Jorge
  • Lia Maristela da Silva Jacob
  • Marcio Cristiano de Melo
  • Elizabeth Regina de Melo Cabral
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
No Brasil, a estruturação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) resguarda uma profunda sintonia com os movimentos em prol da redemocratização ocorridos na década de 1980. As diversas experiências de organização e oferta da APS no sistema de saúde vinham convergindo para o modelo de Saúde da Família, adotado progressivamente a partir dos anos 1990.No entanto, as recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) apontam para coexistência de variados modelos de atenção para a conformação da APS brasileira. Nesse contexto, a enfermagem brasileira tem uma sólida atuação na APS com vistas a assegurar a oferta de um cuidado de saúde adequado e efetivo. Objetiva-se analisar possíveis mudanças no trabalho da enfermagem na atenção primária à saúde brasileira de acordo com o modelo de atuação e as atribuições profissionais referidas na PNAB de 2017, em comparação com as anteriores. Realizou-se pesquisa documental a partir dos documentos norteadores da Atenção Primária à Saúde no Brasil: os arquivos da Política Nacional de Atenção Básica de 2006 (Portaria nº 648/GM/MS de 28 de março de 2006), de 2012 (Portaria nº 2488/GM/MS de 21 de outubro de 2011) e de 2017 (Portaria nº 2436/GM/MS de 21 de setembro de 2017). A seleção dos documentos atendeu aos critérios de autenticidade, credibilidade, representatividade e significação para a pesquisa documental. Foram observados aspectos relativos a atuação da enfermagem na composição das equipes e às atribuições profissionais. Observa-se que a polêmica em torno da publicação da PNAB em 2017 que mobilizou, inclusive, representações políticas da enfermagem se sustenta a partir da análise empreendida. Observa-se que, nesta última PNAB, o papel do enfermeiro e do técnico de enfermagem está mais centrado em suas funções assistenciais, com a incorporação de novas atividades sob a responsabilidade do enfermeiro. Com referência à PNAB de 2017, haverá mudanças no escopo de trabalho da enfermagem que não foram amplamente discutidas com a categoria e/ou com a sociedade civil. O impacto dessas mudanças deve ser melhor estimado para recomendações para o planejamento de políticas de saúde.