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Anais - 21º CBCENF

Resumo

Título:
PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE EQUIDADE
Relatoria:
NATALIA ANA DE CARVALHO
Autores:
  • Lilian Cristina Rezende
  • Débora Pimenta Alves
  • Cecília Lima Cardoso
  • Beatriz Santana Caçador
  • Maria José Menezes Brito
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso à saúde para toda população, baseando-se nos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Entretanto, a população negra vivencia, historicamente, iniqüidades que contribuem para que as condições de saúde desse grupo populacional tenham piores indicadores quando comparado à população branca. Objetivando alcançar a igualdade racial e o desenvolvimento social da população negra, foi instituída, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) contemplando ações de cuidado e atenção à saúde, gestão participativa, controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente de trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde. Objetivo: Analisar as publicações nacionais sobre as condições de saúde da população negra, considerando o princípio da equidade. Metodologia: Estudo de revisão sistemática da literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS/Brasil) e PubMed. Questão norteadora: quais são as publicações relacionadas às condições de saúde da população negra no Brasil, considerando o princípio da equidade? Critérios de inclusão: foram selecionados artigos produzidos no Brasil, relacionadas às condições de saúde da população negra, à equidade em saúde, em português, inglês e espanhol, disponíveis em formato completo. A amostra final foi constituída por 64 artigos. Resultados: Os estudos apontaram a introdução do quesito raça/cor nas estatísticas de saúde do Brasil. E assumir-se na categoria racial “negra” evidencia a desigualdade social e as diferenças na morbimortalidade da população negra com relação à branca. A população negra no Brasil tem menos acesso a serviços de saúde de qualidade e, consequentemente, menor expectativa de vida. Nos estudos sobre a desigualdade social, destacam-se a baixa escolaridade, o desemprego, a menor renda, a falta de opção de lazer, de moradia, entre os negros comparados aos brancos e o racismo institucional, concretizado no cotidiano dos serviços de saúde. Conclusão: Faz-se necessária a promoção de práticas voltadas para a equidade, considerando as singularidades da população negra. As práticas do enfermeiro são fundamentais para promover espaços de discussões da PNSIPN nos diferentes cenários da saúde por meio de educação permanente, podendo contribuir para a eliminação do racismo institucional.