Anais - 21º CBCENF
Resumo
Título:
A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM COMO FERRAMENTA PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE
Relatoria:
LUDMILA SANTOS OLIVEIRA
Autores:
- Rodolpho César Cardoso de Paula
- Bruno Ferreira do Serrado Barbosa
- Fernanda Geisteira Camacho Pereira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A segurança do paciente é preocupação crescente nas instituições de saúde. Com isso, mudanças nos processos de trabalho em saúde vêm sendo implementadas, de modo a garantir um cuidado livre de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência à população atendida. Nesse sentido, a fiscalização da prática de Enfermagem pelo sistema COFEN/COREN’s agrega valor à busca por uma saúde de qualidade, em que os princípios da beneficência e da não maleficência sejam efetivamente respeitados. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo, bibliográfico, reflexivo. O objeto é a atuação da fiscalização do COREN-RJ na segurança do paciente. Isto posto, os objetivos do estudo são: discutir as notificações do sistema COFEN / COREN’s à luz da política de segurança do paciente; dar publicidade à categoria sobre o papel da fiscalização do exercício profissional da Enfermagem. À medida em que ocorrem os atos fiscalizatórios da autarquia, e as instituições prestadoras de serviços de saúde são notificadas a cumprir as legislações do sistema, estabelece-se uma relação dialógica e, por vezes, judicial para a melhoria dos serviços de Enfermagem; relação esta que, muitas vezes, não é compreendida nem pela categoria, nem pela sociedade. Conclusão: enfatizamos que um serviço de saúde seguro é aquele que conta com um número adequado de profissionais de Enfermagem qualificados para o exercício, e agindo em consonância com os princípios éticos que norteiam o quotidiano da prática da profissão.