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Anais - 21º CBCENF

Resumo

Título:
CAMINHANDO CONTRA O VENTO EM BUSCA DE UMA ENFERMAGEM EMPODERADA: PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NO NORTE DE MINAS
Relatoria:
CAROLINA DOS REIS ALVES
Autores:
  • Claudio Luis de Souza Santos
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Relato de experiência
Resumo:
O cotidiano da enfermagem enquanto integrante das equipes da Estratégia Saúde da Família tem como principal desafio garantir uma assistência em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e livre de ações de imprudência, imperícia e negligência; diante disso é imprescindível nortear o cuidar de enfermagem através de protocolo que forneça subsídios técnicos embasado nos programas preconizados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde resultando em uma assistência de enfermagem mais resolutiva por meio de alinhamento técnico, aquisição de habilidades e busca permanente da qualidade da atenção à saúde. Este estudo trata-se de um relato de experiência da construção do Protocolo Assistência de Enfermagem na cidade de Montes Claros, com o objetivo de normatizar as ações dos profissionais de enfermagem e estabelecer orientações para reorganização do processo de trabalho. Foram construídos os manuais contendo doze volumes que abrangem os diversos ciclos de vida. A primeira etapa de elaboração consistiu em reunião do grupo de trabalho formado por enfermeiros, em que foi realizado a definição e a divisão dos temas para a revisão de literatura. O processo de construção foi viabilizado com a liberação semanal de dois turnos de trabalho para confecção e socialização das produções que durou dois meses. O documento final foi enviado ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação em março de 2017. Nessa ocasião, o Conselho Regional de Medicina enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho de Saúde questionando a validade do protocolo. Com o apoio do COREN e esclarecimento sobre os aspectos legais da profissão ocorreu a aprovação na plenária do conselho. Entretanto, ocorreu um atraso para sancionar a normativa que colocava em vigor o protocolo. Em um grande movimento de articulação da categoria e do controle social, na I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, I Conferência Municipal das Vigilâncias e VIII Conferência Municipal de Saúde ocorrida em Junho de 2017 houve várias manifestações de apoio e moções referendando a efetivação do protocolo assistencial de enfermagem no município de Montes Claros. Em 27 de Dezembro de 2017 publicada no diário oficial a Portaria SMS nº12 que regulamentou o protocolo assistência de enfermagem que constituiu um instrumento de consulta para aprimoramento contínuo, orientação de fluxos e atualização de condutas em saúde visando um cuidar em enfermagem holístico e qualificado.