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Anais - 21º CBCENF

Resumo

Título:
AUDITORIA DE PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES DE ENFERMAGEM EM GOIÁS
Relatoria:
LUANA CÁSSIA MIRANDA RIBEIRO
Autores:
  • Luana Cássia Miranda Ribeiro
  • Ivete Santos Barreto
  • Marcus Vinicius Machado Rodrigues
  • Silvio José de Queiroz
  • Luciana Aparecida Soares Moreira
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Ética, Legislação e Trabalho
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: O Conselho Federal e Regional de Enfermagem tem como uma de suas atividades fins previstas legalmente, a instrução e julgamento de processos ético-disciplinares envolvendo os profissionais de enfermagem. Para tal, possui a Resolução Cofen 370/2010 que normatiza o Código de Processo Ético, nesse documento contém os prazos e a tramitação adequada desses processos. Em Goiás, são instituídas dez comissões de instrução que realizam essa fase do processo. Com vistas a obter o diagnóstico quanto ao andamento dos processos ético-disciplinares, propôs-se a realização desse estudo. Objetivo: Apresentar os resultados de auditoria realizada nos processos ético-disciplinares do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás-Coren-Goiás. Metodologia: Pesquisa quantitativa realizada por meio de auditoria nos processos ético-disciplinares de enfermagem no Coren-Goiás. Os dados foram coletados no período de julho/2017 a março/2018, em instrumento próprio a partir dos autos e através de relatórios dos setores administrativo e financeiro, considerando os anos de 2014 a 2018. Esses compuseram um banco de dados e foram tabulados com o uso do software Microsoft Excel. Após, foi realizada análise estatística descritiva simples com apresentação de frequências. Ressalta-se que o estudo foi homologado pela gestão do Coren-Goiás. Resultados e discussão: Verificou-se que entre os anos de 2014 a 2017 foram finalizadas as instruções de um total de 80 processos ético-disciplinares envolvendo profissionais de enfermagem no Coren-Goiás. O tempo médio para a instrução dos processos pelas comissões foi mensurado em 438 dias. Já o tempo despendido entre a autuação e encerramento dos processos compreendeu 1111 dias. No período de quatro anos foi investido nessa atividade finalística um total de R$ 519.426,60, o que representou uma média de R$ 6.492,83 por processo após o término na fase de instrução. Conclusão: Assim, foi verificado o diagnóstico relacionado ao tempo e custo dos processos éticos no Coren-Goiás. Mediante os dados, foram apontadas as necessidades de mudanças relacionadas aos aspectos organizacionais com priorização e controle de prazos, acompanhamento das ações, além de levantar aspectos relacionados a informatização e elaboração de guia com intuito educacional para os envolvidos. Esse trabalho é uma das estratégias do Coren-Goiás de desenvolver suas ações de forma eficiente e transparente de acordo com a legislação vigente no Brasil.