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Anais - 21º CBCENF

Resumo

Título:
AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL
Relatoria:
ITALO ARAO PEREIRA RIBEIRO
Autores:
  • Márcia Astrês Fernandes
  • Nayana Santos Arêa Soares
  • Ana Lívia Castelo Branco de Oliveira
  • Aline Raquel de Sousa Ibiapina
  • Jéssica de Oliveira Veloso
Modalidade:
Pôster
Área:
Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
As políticas públicas brasileiras, no que se refere ao uso abusivo de drogas, por muito tempo favoreceu a vertente da repressão e punição aos usuários de drogas. Os estigmas relacionados ao cuidado a esses usuários manteve durante décadas o governo focado em fazer “guerra” contra as drogas, enquanto a saúde e qualidade de vida desses usuários ficavam negligenciadas. Objetivou analisar os estudos nacionais publicados sobre os avanços, desafios e perspectivas da Política de Redução de Danos no Brasil. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde – BIREME, LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), tendo sido utilizados como descritores controlados os termos: “Redução de danos, Drogas e Brasil”, agrupados de maneira conjunta. Os critérios utilizados para a seleção da amostra foram: artigos publicados em periódicos nacionais que abordavam a temática Redução de danos (RD) ao uso de drogas, com data de publicação a partir do ano de 2005, ano em que entrou em vigor a Portaria nº 1028 de 1º de julho, que regula as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de drogas. Posto isso, foram selecionados 19 artigos publicados em periódicos nacionais. Para melhor análise e discussão, os artigos selecionados foram organizados em três categorias, a saber: Ações implementadas em programas de redução de danos (cinco artigos); Desafios e avanços da política de redução de danos (seis artigos); Revisão da política e avaliação e mapeamento de programas de RD (oito artigos). Observou-se que a Política de RD, ao longo dos anos, na medida em que sofreu diversas criticas e questionamentos, a respeito da sua estratégia de manutenção e promoção da saúde do dependente químico, tem se transformado e ganhado empoderamento em meio ao cenário da saúde pública brasileira problematizado pelas drogas, demonstrando sua eficácia e respaldo para sua concretização no Sistema Único de Saúde- SUS. Conclui-se, portanto que, muitos avanços foram conseguidos a partir da implantação da Política de Redução de Danos, no entanto ainda existem diversos desafios a ser enfrentados e superados para que evolua progressivamente, bem como a formulação e implementação de outras políticas públicas que condizem com a realidade do país.