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Anais - 20º CBCENF

Resumo

Título:
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA PRÁTICA FORTALECIDA ATRAVÉS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
Relatoria:
PRISCILA RODRIGUES DA CUNHA
Autores:
  • Mariana Mendes
  • Míssia Mesquita Páscoa
  • Rafaela Serpa
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Políticas Sociais, Educação e Gestão
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Resumo: desde a Constituição Federal de 1988 o Brasil é apontado como um país democrático que estimula a participação social e exerce a cidadania através da ação dos indivíduos na busca do progresso e do bem estar social. Tratando-se da Política em Saúde, fortalecida através da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), cumpre-se um processo político permeado pela participação social que se dá por meio da participação ativa nas conferências e Conselhos de Saúde. Métodos: trata-se de uma reflexão teórica acerca da representação do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN/SC), nos Conselhos Municipais de Saúde por meio dos profissionais de Enfermagem. O objetivo deste estudo é conhecer a contribuição do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina para o fortalecimento da participação social em Conselhos de Saúde. Resultados e conclusões: a contribuição do COREN/SC para o fortalecimento da participação social em Conselhos de Saúde, se dá por meio da oportunidade dos profissionais de enfermagem representarem seu Conselho e a sociedade civil nos Conselhos Municipais de Saúde. Esta representação tem por finalidade estimular os profissionais de Enfermagem no engajamento para o fortalecimento de princípios já conquistados pela população e demais profissionais da saúde como o SUS e a participação popular na construção de políticas sociais. Em 2017 o COREN/SC conta com vinte e oito profissionais de Enfermagem representando-o nos Conselhos Municipais de Saúde, distribuídos em quinze cidades do Estado, sendo: Brusque, Caçador, Chapecó, Cocal do Sul, Criciúma, Itajaí, Joinville, Lages, Laguna, Orleans, Piçarras, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Tubarão e Videira. Ainda, o COREN/SC possuí um representante no Conselho Estadual de Saúde. A inserção dos profissionais de enfermagem nos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, tendem a contribuir não somente aos aspectos gerais que envolvem o desenvolvimento social no que tange as políticas sociais, vai além, visa o fortalecimento e reconhecimento da profissão perante a sociedade civil e Estado. O controle social deve acontecer na prática, para que não fique apenas em lei e que os representantes da sociedade civil e dos profissionais de saúde ocupem de modo pleno e efetivo esse espaço de participação social.