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Anais - 20º CBCENF

Resumo

Título:
INFRAÇÕES ÉTICAS ENVOLVENDO PESSOAL DE ENFERMAGEM
Relatoria:
FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ MENDONÇA
Autores:
  • Marli Veloso de Menezes
  • Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
  • Maria Dayse Pereira
  • Evarilda Maria Nobre Feitosa
  • Marilucia Gomes da Silva
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Trabalho, Ética e Legislação profissional
Tipo:
Monografia
Resumo:
No cotidiano de trabalho dos profissionais de Enfermagem, faz-se notável as infrações éticas. Devido à escassez de estudos abordando a temática e ao desconhecimento envolvendo pessoal de enfermagem. Faz-se importante apontar o Código de Ética de Enfermagem que rege e estabelece para as denúncias, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, a saber: Advertência verbal; Multa; Censura; Suspensão do exercício profissional; e Cassação do direito ao exercício profissional. Diante do exposto, geraram algumas questões: Quais os temas das infrações cometidas contra o Código de Ética da Enfermagem? Qual a categoria dos profissionais de Enfermagem envolvidos? Nesse contexto, objetivou-se analisar as infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem. Trata-se de um estudo descritivo, documental, de coorte retrospectivo. Fundamenta-se na quantidade de processos ético-profissionais de Enfermagem concluídos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. O estudo foi realizado na sede da referida instituição localizada na cidade Fortaleza, CE, Brasil no período de outubro a dezembro de 2016. A amostra do estudo foi composta pelo números de processos éticos de Enfermagem concluídos no período de 2009 a 2013, com os seguintes profissionais: enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Os dados foram coletados a partir de um instrumento que abordou as informações: assunto/denúncia do processo; categoria do Profissional de Enfermagem envolvido nos Processo Ético; desfecho do Processo Ético com a penalidade recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem. Analisou-se 59 processos éticos, destes 20 foram arquivados e 39 julgados, divididos em categorias: enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Nos resultados, encontrou-se que as infrações que mais sobressaíram foram o exercício ilegal da profissão 16 (27,1%) e o irregular 11 (18,6%). Quanto à categoria profissional, evidenciou-se o enfermeiro 29 (49,1%), auxiliar de enfermagem 19 (32,2%) e técnico 11 (18,6%). Este estudo possibilitou ampliação da compreensão dos Processos Éticos, verificou-se que a infração exercício ilegal da profissão teve maior frequência seguida do exercício irregular da profissão. Deve-se estimular a reflexão dos profissionais de enfermagem quanto aos erros cometidos, infrações e penalidades atribuídas. Que estes tomem para si e zelem pelo o cuidar livre de danos de forma que resulte em uma assistência de enfermagem eficaz e segura ao cliente.