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Anais - 19º CBCENF

Resumo

Título:
PERSPECTIVAS E DESAFIOS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
Relatoria:
MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Autores:
  • Suzana Rosa André
  • Ivaneide Leal Ataide Rodrigues
  • Laura Maria Vidal Nogueira
  • Thayse Moraes de Moraes
Modalidade:
Comunicação coordenada
Área:
Trabalho, Legislação e Ética
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Introdução: A Responsabilidade Técnica foi instituída no Brasil para assegurar a atuação profissional com segurança e qualidade, sendo o Responsável Técnico (RT) um profissional de nível superior legalmente habilitado, conforme a legislação vigente. Este RT deve ter registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com a apresentação de sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por meio da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), ou documento similar, que lhe habilite a exercer a função de RT. Objetivo: buscar publicações no âmbito nacional acerca de Responsabilidade Técnica em Enfermagem, com o intuito de conhecer o que circula no meio científico brasileiro sobre o tema. Metodologia: revisão integrativa de literatura, com busca nas bases LILACS, BIREME, Portal de periódicos da CAPES e PubMed, coletados entre os anos de 2014 e 2015. A questão de pesquisa foi? qual o conhecimento publicado no âmbito nacional sobre a Responsabilidade Técnica em Enfermagem? O termo chave de busca foi a expressão “Responsabilidade Técnica”, com os seguintes critérios: artigo, dissertação ou tese, disponíveis em texto completo, nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram excluídas as publicações repetidas e aquelas que não se referiam especificamente ao tema em estudo. Resultados: obteve-se um total de 14 publicações, cujos resultados foram relacionados e divididos em três grupos: Conceitos gerais em Responsabilidade Técnica, Gestão do Serviço de Enfermagem e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, cujos estudos demonstraram, dentre outros, as atribuições do profissional em cada segmento. Conclusão: conhecer sobre Responsabilidade Técnica em Enfermagem é essencial, pois embora o tema seja pouco explorado, a sua aplicabilidade contribui para o aprimoramento dos princípios gerenciais, de direitos e de deveres dos enfermeiros gestores, bem como para a qualificação adequada dos serviços prestados à população. Referências: AMADIGI, F.R.; BELLAGUARDA, M.L.R.; CARDOSO, R.E. Anotação de responsabilidade técnica do profissional enfermeiro. 1.ed. Florianópolis, SC: Conselho Regional de Enfermagem-SC, 2013. MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.P.; GALVÃO, C.M. Revisão Integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, v.4, n.17, p.758-64. 2008.