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Anais - 19º CBCENF

Resumo

Título:
PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO
Relatoria:
WESLEN SANTANA PADILHA
Autores:
  • Juliane Ferreira Andrade da Fonseca
  • Fagner Luiz Lemes Rojas
  • Neuci Cunha dos Santos
  • Natacha Lorrana Silva Santos
Modalidade:
Pôster
Área:
Educação, Gestão e Política
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
Essa pesquisa apresenta uma análise da historicidade e monitoramento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), entre 2007-2013 em Mato Grosso. A PNEPS foi aprovada pela portaria GM/MS n° 1996/2007 que define a vertente pedagógica de Educação em Saúde para o SUS em Mato Grosso. A ideia desenvolvida de Educação Permanente em Saúde está atrelada as ações integradas junto a Comissão Integração Ensino-Serviço que desenvolve ações de câmara técnica assessora, trabalhando na forma de quadrilátero, ou seja, a integração do ensino (escolas formadoras de saúde), serviço (trabalhador e gestão do sistema), e comunidade (usuários) para construção dos Planos de Ação Regional de Educação em Saúde (PAREPS). Considerando ser o PAREPS um instrumento operacional da PNEPS, o nosso objetivo neste estudo é analisar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de educação permanente em saúde no estado de Mato Grosso como instrumento de efetivação do direito à saúde. Foi realizado a partir da análise de documentos fornecidos pelas Regionais de Saúde de MT. Foram utilizadas como fonte, documento das 16 regionais de saúde. Como elemento balizador para análise quantitativa utilizou-se um questionário para identificar nos PAREPS os seguintes elementos: processo de elaboração; identificação dos problemas de saúde; identificação de necessidades educativas; identificação de estratégias educativas, recursos financeiros e processo de monitoramento. Parte dos dados foi sistematizado no programa EPI-INFO na perspectiva da estatística descritiva. Os dados revelaram que 50,0% dos planos foram construídos coletivamente, ou seja, com a participação do Colegiado de Gestão Regional e a Comissão de Integração Ensino-serviço, envolvendo diferentes atores do quadrilátero. Entretanto, percebemos que existe dificuldade em estabelecer a heterogeneidade na composição das equipes. Foi possível observar que a maior participação dos gestores (62,5%) e trabalhadores (56,3%), do que docentes (25%) e controle social (18,8%). Na identificação dos problemas de saúde o aspecto epidemiológico foi o mais mencionado (75%. Seguido dos aspectos situação econômica (50%), políticas públicas (12,5%), a situação social (6,3%) e cultura (6,3%). A PNEPS está implantada em Mato Grosso e se consolidando como uma estratégia para a formação de profissionais para a saúde e enfermagem, entretanto ainda focada na visão tradicional de formação tecnicista e não transformadora da realidade.