INTRODUÇÃO: A enfermagem tem um importante papel de acompanhar e orientar as mulheres durante a gravidez, dentre estas orientações estão os direitos legais da gestante no momento do parto que vão desde a escolha do tipo de parto, a presença de acompanhante até o direito de recusa a determinados procedimentos nesse âmbito. OBJETIVO: Descrever a atuação da enfermagem frente aos direitos legais da mulher no momento do parto. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo exploratório, de campo, com abordagem qualitativa, realizado na Unidade Básica de Saúde Sebastiana Xavier no município de Patos-PB, realizada no mês de abril de 2015, o estudo contou com a participação de 07 gestantes acompanhadas na unidade em questão, respeitando o critério de inclusão: terem parido ao menos uma vez. A coleta de dados efetuou-se mediante um roteiro de entrevista pré-elaborado pelas autoras. O projeto foi legitimado pelo Comitê de Ética das Faculdades Integradas de Patos, mediante o protocolo CAAE: 43181915.0.0000.5181. RESULTADOS: De acordo com as participantes, nenhuma delas recebeu qualquer tipo de informação referente aos seus direitos no momento do parto pela equipe de enfermagem, em efeito, também não obtiveram um acompanhante durante o parto. Em casos de partos normais, as mulheres não dispuseram da escolha da posição do parto bem como, não foram informadas sobre a episiotomia/episiorrafia ou o uso de medicamentos, procedimentos estes, que as participantes do estudo enfrentaram. CONCLUSÃO: O parto constitui um momento de grande vulnerabilidade da mulher, cercado de temores e incertezas, o conhecimento de diretrizes que a respaldam e promovem uma maior segurança a essa gestante. De modo que o profissional de enfermagem tem um papel decisivo na informar e atuar no cumprimento desses direitos.