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Anais - 18º CBCENF

Resumo

Título:
PANORAMA EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS NOTIFICADOS DE ESTUPRO NO ESTADO DA PARAÍBA
Relatoria:
JOVELINA FERNANDES DOS SANTOS
Autores:
  • Giselly Cavalcante Ramalho
  • Fernanda Leite Dias
  • Paloma Cardozo Gurgel
  • Maria Rosilene Cândido Moreira
Modalidade:
Pôster
Área:
Educação, política e vulnerabilidade social
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
De acordo com o novo Código Penal brasileiro o estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. É um tipo de violência que desencadeia reações emocionais complexas, frequentemente mais significativas do que o dano físico e têm se configurado como um problema de saúde pública, justificando a importância da vigilância epidemiológica dos casos. Este estudo objetivou traçar o panorama epidemiológico dos casos notificados de estupro no estado da Paraíba. O estudo tem uma abordagem descritiva, documental e de natureza quantitativa, que investigou os casos notificados durante os cinco últimos anos (2010 -2014), disponíveis no Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN net). As variáveis investigadas foram: faixa etária, raça, sexo, conhecimento do agressor e local de ocorrência da violência. Foram notificados 1.399 casos de estupro, dos quais as faixas etárias mais acometidas foram de 10 a 14 anos (311; 22%) e de 20 a 29 anos (306; 21%), a raça parda foi a que apresentou o maior número de casos registrados (745; 53%), sendo as vítimas predominantemente do sexo feminino (1.250; 89%). Quanto aos agressores identificáveis, tiveram maiores representatividades o cônjuge (224; 16%), amigos (201; 14%) e namorado (160; 11%), enquanto que 26% (372) informaram agressor desconhecido. Quanto ao local de ocorrência do ato agressivo, a residência foi o mais frequente (688; 49%). Os resultados possibilitaram verificar que as adolescentes e as mulheres adultas jovens constituem o público sob risco maior de sofrer estupro no estado da Paraíba. Além disso, observa-se que a maioria delas está sendo agredida em sua própria residência, por pessoas próximas do convívio familiar. A rotina de notificação e a divulgação dos dados ajudam a dimensionar a questão do estupro e a conhecer sua dinâmica, pois o detalhamento do perfil poderá aperfeiçoar as estratégias para alcançar os grupos mais vulneráveis e assim evitar essas ocorrências, bem como melhorar a orientação e tratamento às vitimas. Cabe aos profissionais da saúde estar atentos aos fatores de vulnerabilidade relacionados aos episódios de violência quando uma situação de estupro for suspeita.