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Anais - 18º CBCENF

Resumo

Título:
ANALISE DA SITUAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Relatoria:
BRENDA DE FARIAS LIMA CAVALCANTE
Autores:
  • Uberlândia Islândia Barbosa Dantas
  • Hebe Janayna Mota Duarte Besena
  • Sayonara Alves Dantas
Modalidade:
Pôster
Área:
Gestão, tecnologias e cuidado
Tipo:
Pesquisa
Resumo:
O relatório anual de gestão (RAG) é um instrumento de gestão importante para orientar a elaboração da nova programação anual, bem como apontar ajustes necessários no plano de saúde tornando-se assim, a principal ferramenta para auxiliar o processo de monitoramento e avaliação da gestão do SUS no âmbito municipal, estadual e união. Portanto, considera-se o relatório anual de gestão um meio de comprovação da execução do plano de saúde e da aplicação dos recursos repassados pela união para estados e municípios. O Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) é um sistema de utilização obrigatória para a elaboração do RAG, para apoiar e acompanhar os gestores no cumprimento dos prazos legais de envio dos RAG aos respectivos conselhos de saúde. Esta pesquisa objetiva analisar a situação do relatório anual de gestão do estado da Paraíba no ano de 2011 a 2013, através de um estudo exploratório descritivo do banco de dados de domínio público do SARGSUS. A coleta de dados foi realizada no período de Junho a Julho de 2015 onde foram analisados a situação do RAG dos municípios da Paraíba através da análise frequências absoluta e relativa. Dessa forma, os resultados demonstram que no Brasil em 2011 e 2012 (29,6%) dos estados tiveram seus RAG aprovados e em 2013 verificou-se uma queda para 22,2%. Seguindo a mesma análise para região Nordeste foi evidenciado que em 2011 e 2012 (44,4%) e 2013 (33,3%) foram aprovados. Quanto a situação dos RAG dos municípios da PB verificou-se que em 2011 (73,54%), 2012 (59,19%) e no ano 2013 (43,95%) foram aprovados. Para os outros status tem-se que em 2011 (8,97%) foram aprovados com ressalva e em 2012 (7,17%) e 2013 (7,14%), em apreciação pelo conselho de saúde 2011 (16,14%), 2012 (43,95%) e 2013 (23,32%) e o maior percentual dos que não foram aprovados foi de 2012 com 0,90%. Contudo, conclui-se que em comparação a todos os estados do Brasil a paraíba esteve com seu RAG todos aprovados no período citados, e que seus municípios trabalham com êxito, pois tiveram seus relatórios aprovados ou em apreciação em tempo adequado. Esta análise é de fundamental importância pois apresenta a todos cidadãos com transparência o empenho dos seus gestores em cumprir as diretrizes do seu processo de trabalho, uma vez que o SARGSUS disponibiliza informações oriundas das bases de dados nacionais dos sistemas de informações do SUS e facilita o acesso público aos relatórios registrados no SARGSUS por qualquer cidadão via internet.