Introdução: Com o passar dos anos a enfermagem tem ampliado sua atuação no campo da saúde e, ao mesmo tempo em que isso traz orgulho à categoria, também impõe maiores responsabilidades em âmbito jurídico. Nesse sentido, o conhecimento do enfermeiro e dos demais integrantes da equipe de enfermagem sobre aspectos ético-legais que envolvem o desvio da qualidade na prestação da assistência, são de extrema importância tanto como forma de conscientizar, quanto de garantir uma maior segurança na assistência, assegurando os direitos do paciente. Objetivo: Analisar as publicações existentes acerca da responsabilidade ética e legal do profissional de enfermagem em periódicos nacionais, através da revisão de literatura sobre o tema. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que foram utilizadas as bases de dados online LILACS e MEDLINE, durante o mês de abril de 2014. Foram selecionados 697 artigos com os descritores: “Responsabilidade”, “Ética” e “Enfermagem”. Como critérios de inclusão foram utilizados artigos completos que abordassem, no título ou no resumo, a temática investigada; publicação nacional e que estivesse no intervalo entre 2000-2014. Após o refinamento da pesquisa, a partir dos padrões estabelecidos para análise, ficaram três artigos. Resultados: Observou-se o conhecimento do enfermeiro e dos demais integrantes da equipe de enfermagem relacionados à prevenção do erro na prestação da assistência junto ao paciente. Além disso, enfatizou-se a responsabilidade dos profissionais de enfermagem no âmbito dos Códigos, Civil e Penal brasileiro. A seguir destaca-se o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Constatou-se ainda, escassez de publicações de artigos acerca da temática em estudo. Conclusão: Portanto, conclui-se que, é imprescindível o conhecimento dos aspectos éticos e legais na vivência profissional da equipe de enfermagem, contribuindo para uma compreensão teórica das questões éticas e, consequentemente, uma melhor assistência de enfermagem ao paciente e o seu familiar.